Dois auditores e um analista de sistemas do TCE-PE participaram, em Brasília, do curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Atricon - Associação Nacional dos Tribunais de Contas. O curso é uma das ações previstas no plano anual de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Criada em 2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no país, a ENCCLA consiste na articulação de diversos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com o objetivo de identificar e propor o aprimoramento institucional e técnico dos órgãos de controle.
Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da ENCCLA, tais como, Ministérios Públicos, Policiais, Judiciário, órgãos de controle e supervisão – Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas da União - TCU, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e outros.
De acordo com o conselheiro do TCE-MG, Carlos Ranna, 2º vice- presidente da Atricon e coordenador da Rede Infocontas, o curso capacitou cerca de 90 técnicos de Tribunais de Contas em modernas técnicas de investigação, que serão bastante úteis para a detecção e a análise de casos de corrupção no âmbito das administrações públicas estaduais e municipais.
Rede Infocontas - Criada ano passado, consiste numa parceria entre a Atricon, Tribunais de Contas dos Estados e da União, visando aumentar a eficiência das ações de controle externo e introduzir técnicas de inteligência no trabalho de auditoria dos TCs, por meio do intercâmbio de dados das unidades de informações estratégicas dessas instituições.
Para o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, a Rede Infocontas é estratégica e fundamental por duas razões principais. "Primeiro, porque é mais uma ferramenta efetiva para combater uma das principais mazelas nacionais, que é a corrupção. Segundo, porque cria uma verdadeira teia republicana de controle entre os Tribunais de Contas que participam da rede e outros orgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, Controle Interno, das Procuradorias e da Policia Federal. Não se combate a corrupção sem a parceria dos órgãos de controle", disse ele.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/10/2014