O conselheiro Marcos Loreto representou o TCE-PE no seminário “Pacto pela Boa Governança – Um Retrato do Brasil” que se realizou no Museu da República, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (17).
O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Antonio Aureliano (PSDB-MG), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de 19 governadores eleitos ou reeleitos e de várias outras autoridades.
Ao fazer a abertura do seminário, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse ser aquele um “dia histórico” para os Tribunais de Contas, pois estava ali inaugurando uma nova relação entre os órgãos de controle e os administradores públicos estaduais. “Abram seus espíritos para receber essas contribuições dos órgãos de controle, que se destinam unicamente ao bem do Brasil. Passadas as eleições, é hora de unirmos esforços em favor do desenvolvimento do país”, afirmou o ministro.
As contribuições a que se referia foram as informações do diagnóstico elaborado pelo TCU e os Tribunais de Contas dos Estados sobre os “gargalos” da administração pública em cinco áreas: educação, saúde, previdência, segurança e infraestrutura. Cada uma dessas áreas foi apresentada num painel por um jornalista convidado. Paralelamente, era promovido um minidebate sobre o tema com participação de dois governadores, um conselheiro de Tribunal de Contas e um representante de uma entidade vinculada ao tema. Para Marcos Loreto, o “Pacto” foi uma boa ocasião para os órgãos de controle se aproximarem ainda mais dos gestores públicos federais e estaduais para deixar clara a sua intenção de buscar a melhoria da gestão pública.
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, participou do painel sobre “Previdência” juntamente com o governador eleito do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o conselheiro e presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo e com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O mediador foi o jornalista Vicente Nunes, editor de Economia do “Correio Braziliense”. O governador João Lyra Neto também participou do seminário, mas apenas como expectador. 
ORIGEM - Segundo o ministro Augusto Nardes, o “Pacto pela Boa Governança” começou a nascer num encontro dos Tribunais de Contas que se realizou em 2012, em Campo Grande (MS). "Naquela ocasião, o TCU e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) estabeleceram como prioridade a melhoria da qualidade da governança pública em nosso país”, frisou o ministro.
Michel Temer aplaudiu a iniciativa do TCU dizendo que o seu presidente estava inaugurando naquele seminário “um momento muito importante na vida política nacional, que é o momento administrativo”. Acrescentou que nas democracias consolidadas o papel da oposição é ajudar o governo a governar,“com sugestões e críticas”, porque o objetivo de quem ganha e de quem perde eleição é um só: a promoção do bem comum.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, também enalteceu a iniciativa do TCU dizendo que “encontros como este são essenciais para o aperfeiçoamento de nossas instituições”.
ATRICON - Presidente em exercício da Atricon em razão da viagem do presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE) para fora do país, o conselheiro Valter Albano, que também compôs a mesa de autoridades, afirmou em breve discurso que o sistema Tribunais de Contas, “sob a liderança do nosso presidente Valdecir Pascoal”, aliou-se ao TCU para dizer que era sua obrigação “ir além das auditorias de conformidade”.
Lembrou que os Tribunais de Contas têm investido muito em “auditorias de resultado” e que no encontro de Fortaleza, realizado em agosto deste ano, aprovaram uma série de resoluções que estão em sintonia com os anseios da sociedade pelo aperfeiçoamento do controle externo.
Após os discursos de abertura, Nardes convidou Michel Temer, o governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e os conselheiros Valter Albano (Atricon) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do Instituto Rui Barbosa, para assinarem simbolicamente a “Carta de Brasília” que contém as diretrizes que foram debatidas no decorrer do evento.
O seminário foi realizado no Museu da República (DF) em parceria com a Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) – além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional.
GOVERNANTES – Entre outros, participaram do seminário os governadores eleitos: Luiz Fernando Pezão (RJ), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Renan Filho (AL), Robinson Faria (RN), Camilo Santana (CE), Jackson Barreto (SE), Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO), Marcelo Miranda (TO), Suely Campos (RR), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE) e Wellington Dias (PI), além dos vices Raul Henry (PE), Márcio França (SP), Carlos Brandão (MA) e César Colnago (ES). O mestre de cerimônias foi o jornalista Heraldo Pereira (TV Globo). O seminário foi encerrado pelo ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil da Presidência da República.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/11/2014
