Começa, na próxima quarta-feira (19), o II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A abertura do evento acontece às 13 horas e 40 minutos, no Auditório Dom Hélder Câmara (10º andar do TCE). A promoção é do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG).
O objetivo do evento é discutir sobre os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas (denominadas Parcerias Público-Privadas) e das concessões comuns, com foco na atuação concomitante dos órgãos de Controle Externo. Encontram-se inscritos mais de 250 pessoas. Conheça a programação na íntegra no endereço http://escola.tce.pe.gov.br/simposio/.
Especialistas em PPPs vão trazer a experiência de outros estados, relatando os principais empreendimentos em sua região com informações sobre sua atuação, dificuldades enfrentadas e perspectivas. O primeiro dia do evento será realizado no período das 13h40 às 19h, o segundo das 8h às 18h e o terceiro das 8h30 às 13h10, sendo os dois dias iniciais exclusivos para o público interno dos Tribunais de Contas. No terceiro dia, haverá participação aberta aos setores da sociedade civil organizada que tenham interesse no tema.
O evento contará com palestra de consultor do Banco Mundial, que falará sobre “Sucessos e Insucessos em Infraestruturas e Serviço Público em PPPs” e de Maurício Portugal Ribeiro, advogado com livros publicados na área de modelagens de PPPs e concessões.
Também participam como palestrantes Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador-geral de Infraestrutura e da Região Sudeste do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacará pontos relevantes nas realizações das auditorias, e o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que abordará a temática da incompletude dos contratos, a assimetria de informações e a distribuição de riscos em PPPs.
Haverá ainda representante do Governo do Estado de Pernambuco, que irá falar sobre a Carteira de Projetos em PPP, e de empresa consultora especialista em modelagens. Tanto no dia 19 como no dia 20 ocorrerá apresentação de estudos de caso sobre auditorias relevantes sobre PPP/concessões, por servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina, da Bahia, do Paraná, do Rio Grande do Norte e, obviamente, de Pernambuco.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ ECPBG 17/11/2014
