O presidente Carlos Porto encerrou nesta sexta-feira (2) o XIII Seminário de Planejamento do TCE, que teve a participação de conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, técnicos e ocupantes de cargos de direção. Na véspera, ele fez breve explanação – complementada pelo diretor geral Gustavo Pimentel – sobre a situação orçamentária e financeira do Tribunal, afirmando que 2017 ainda será um ano de dificuldades, embora o pior já tenha passado.“A crise do país é grave, atinge todos os estados, e consequentemente o nosso Tribunal. Mas o importante é olhar para o futuro e vestir a camisa da nossa instituição. Juntos, formamos uma corrente de união em defesa do fortalecimento do ‘sistema’ Tribunal de Contas, que é tão importante para a sociedade”, disse o presidente do TCE.
Na primeira palestra do evento, o consultor Eduardo Carmello abordou a “Resiliência” como uma característica importante para a transformação organizacional e o enfrentamento de desafios.
Em seguida, foi apresentado o desempenho institucional de 2016 pela diretora de Gestão e Governança, Teresa Moura, que destacou o cumprimento de 81,86% dos objetivos estabelecidos e expôs os resultados das metas mobilizadoras. Segundo ela, a primeira meta mobilizadora (aumentar o índice de processos julgados tempestivamente) obteve um desempenho de 68%, enquanto a de redução do índice do estoque de processos acima do prazo de julgamento ficou em 79%. Observou que as modalidades que mais impactaram esses resultados foram os processos de aposentadoria, em razão do volume, as prestações de contas e os recursos.
A terceira meta - julgar 90% das prestações de contas formalizadas até 2014 - alcançou 53% e, a quarta - julgamento de 740 processos de recursos - atingiu 59%. A partir dos números apresentados, foram discutidas as causas do não cumprimento integral das metas e as ações necessárias para a correção de rumos.
TOME CONTA – Em seguida, a coordenadora de Controle Externo, Bethânia Melo Azevedo, apresentou o “Portal Tome Conta Auditoria”, ferramenta que contempla informações, permite cruzamento de dados e obtenção de análises para subsidiar o planejamento e a fiscalização. Na ocasião, foram apresentadas as principais auditorias realizadas pelo TCE em 2016.
Ao todo foram selecionados 11 trabalhos, dos quais quatro foram apresentados. O primeiro, pelo auditor Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior, foi sobre a Auditoria na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes que serviu de base à Operação “Caixa de Pandora” do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. O segundo, pelas servidoras Michelle Freitas, Mônica Leon e Vírginia Mater, foi sobre uma Auditoria na Câmara de Carpina que apontou fraudes em licitações, contratações irregulares e emissão de cheques nominais à própria instituição no valor de R$ 420 mil.
O terceiro, apresentado pelos servidores Marcelo e Nazli Lopes, foi sobre uma Auditoria realizada na Secretaria de Educação do Governo do Estado, focando as falhas encontradas no transporte escolar.
Por último, a servidora Leda Sampaio apresentou o resultado de uma Auditoria realizada em Itamaracá que subsidiou a “Operação Itakatu”, também deflagrada pelo MPPE e a Polícia Civil. Essa Auditoria investigou fraudes no serviço de limpeza urbana do município, que causaram um dano ao erário da ordem de R$ 700 mil.
Ainda como parte da programação, foi apresentado o resultado de uma pesquisa qualitativa, feita pelo instituto “Datamétrica”, sobre a imagem institucional do TCE. O apresentador foi André Magalhães. Segundo a pesquisa, 81% dos pernambucanos conhecem ou já ouviram falar no Tribunal de Contas, índice considerado satisfatório em se tratando de uma instituição de controle. A programação da sexta-feira foi encerrada com os integrantes das 12 áreas do planejamento discutindo os compromissos para 2017.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/12/2016
