Nesta quinta-feira, 16 de março, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A data foi escolhida em referência ao aniversário da criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995, tornando-se oficial em 2012.
No Tribunal de Contas de Pernambuco a Ouvidoria surge com a missão de representar o cidadão no processo de comunicação com a Instituição, em um momento onde a população busca participar de forma mais ativa da vida política e do controle social.
"Essa participação da sociedade, que se dá nos seus mais variados tipos, desde denúncias de irregularidades, pedidos de orientação técnica, acesso à informação, reclamações, elogios ou sugestões, tem permitido ao TCE aprimorar os processos de trabalho, bem como a qualidade e a efetividade dos serviços prestados à sociedade, na medida em que as denúncias encaminhadas servem para subsidiar as atividades de fiscalização realizadas pela Casa", afirmou Eduardo Porto, coordenador da Ouvidoria.
CRESCIMENTO - As demandas da Ouvidoria em 2016 tiveram um acréscimo de 30%, comparado ao ano de 2015. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, a Ouvidoria recebeu 1.968 demandas, 443 a mais do que o mesmo período do ano anterior.
Este ano, até o dia 10 de março, a Ouvidoria recebeu 671 demandas do cidadão, além de 70 pedidos de acesso à informação. Deste total, 336 chegaram por meio da Assistente Virtual e 126 através do formulário do SISOUV, ambos constantes do Portal da Ouvidoria. Outras 161 demandas foram enviadas por e-mail, 25 pelo aplicativo Pardal, 18 por telefone, 2 pelo disque Ouvidoria e 3 através de visitas pessoais.
Das 671 demandas recebidas, 229 foram concluídas como subsídio às auditorias, 280 concluídas pela Ouvidoria e 18 concluídas pelos seguimentos competentes. Três dessas demandas foram analisadas por equipes de auditoria e outras cinco viraram processos que foram julgados pelo TCE.
“Esse crescimento é fruto das orientações que o TCE vem prestando aos cidadãos, no sentido de utilizarem as ferramentas contidas em nosso site, em prol da qualidade e da segurança das informações enviadas. Tal resultado mostra, demais disso, a relevância da comunicação virtual, na realidade digital em que vivemos”, comentou Eduardo Porto.
DENÚNCIAS - A Ouvidoria recebeu 370 informações sobre atos de gestão (133 sobre concurso público, 52 sobre admissão de pessoal, 54 sobre atraso de salários e proventos, 34 sobre licitações e contratos, 24 sobre transparência e 20 sobre obras e serviços de engenharia), 162 informações sobre o Tribunal de Contas (sistema Sagres, deliberações, atendimento, concurso, estágio e servidores), e as demais diluídas entre sugestões, reclamações, orientações técnicas e elogios.
Para o ano de 2017, existem algumas ações previstas como por exemplo, a implantação do projeto de Auditoria Social, que tem o objetivo de incentivar o exercício do controle social junto aos parceiros, além da participação em encontros técnicos e a realização de oficinas e palestras. O contato com a Ouvidoria do TCE pode ser feito pelo telefone 0800 081 1027 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As demandas podem ser encaminhadas também por meio da assistente virtual, clique aqui.
Para mais informações, acesse o Portal da Ouvidora (clique aqui).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/03/2017
