O presidente Carlos Porto, abriu nesta quinta-feira (30) em Gravatá o XIV Seminário de Planejamento Estratégico do TCE, destacando a importância da parceria realizada com outras instituições públicas visando uma maior eficácia das ações de controle.
O evento, que se encerrará nesta sexta-feira (1º/12), teve como palestrantes no período da manhã dois representantes da Polícia Civil (os delegados Patrícia Domingos e Izaías Novaes) e um do Ministério Público Estadual (o promotor de justiça Fernando Falcão Filho).
Patrícia Domingos é a titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) e Izaías Novaes o seu adjunto. Quanto a Falcão, antes de ingressar no Ministério Público foi auditor do TCU durante oito anos, época em que começou a atuar em parceria com o TCE e a Controladoria Geral da União.
A delegada fez um resumo das principais operações em que o TCE e a Polícia Civil atuaram conjuntamente, entre elas a “Tsunami” que desbaratou um esquema de fraude e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Catende, e que culminou com o afastamento e posterior prisão do então prefeito Otacílio Alves Cordeiro. Segundo ela, das 18 pessoas indiciadas no inquérito, 16 tinham seus nomes citados nos relatórios do TCE, provando que a atuação conjunta dos dois órgãos deu mais eficácia às suas ações.
Ela elogiou o trabalho dos auditores do TCE bem como a qualidade técnica dos seus relatórios e se ofereceu para compartilhar, em data oportuna, a “visão criminal” da fiscalização que realizam, como parte do seu trabalho de rotina, a fim de deixá-los familiarizados com essa área.
A delegada ressaltou também a parceria celebrada entre a DECASP e o TCE, em São Lourenço da Mata, na “Operação Tupinambá”, cujo desfecho foi o afastamento do prefeito Bruno Pereira, por suspeita de corrupção, pelo desembargador do Tribunal de Justiça Odilon de Oliveira Neto, a posse do vice Gabriel Neto e a confirmação do afastamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
TRÍPLICE OPERAÇÃO - O delegado Izaías Novaes reforçou o entendimento da colega de que os relatórios técnicos do TCE têm sido importantes para o sucesso das operações da Polícia Civil. Ele disse que após uma conversa preliminar, a conselheira Teresa Duere autorizou a liberação de um relatório técnico sobre denúncias de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal de Carpina, de onde se originaram três operações distintas: “Comunheiro I”, “Comunheiro II” e “Samidarish”. Elas investigaram indícios de fraude nos municípios de Carpina e Lagoa do Carro, no tocante à compra de merenda escolar e outros insumos para prefeituras, resultando na prisão do vereador Antonio Carlos Tota Barreto e dos ex-prefeitos Severino Jerônimo (Jailson do Armazém) e Gislan Alencar.
“Continuem fazendo esse trabalho, que é espetacular. Nunca encontrei um relatório de auditoria mal feito. O que a gente faz na Polícia Civil é replicar na esfera criminal aquilo que é feito por vocês na esfera técnica. Espero que esta mesma parceria tenha continuidade em 2018”, declarou Izaías Novaes.
ARARIPINA – O promotor Fernando Falcão também ressaltou a importância da atuação conjunta dos órgãos de controle para o combate à corrupção e o desvio de recursos públicos. Citou como exemplos dos bons resultados da parceria com o Ministério Público a operação deflagrada em 2011 na prefeitura de Araripina, que teve como conseqüência o afastamento do então prefeito Luís Ulisses Sampaio, por suspeita de corrupção, e as realizadas recentemente na Zona da Mata Norte, especificamente em Carpina, Lagoa do Carro e Buenos Aires.
“Quanto maior a parceria, mais eficácia terá os nossos trabalhos”, disse o representante do Ministério Público.
O FUTURO – O seminário teve prosseguimento com uma palestra de Bethânia Azevedo, Coordenadora de Controle externo do TCE, sobre “Fiscalização – cenário atual e perspectivas de futuro”. No período da tarde foram apresentadas as Auditorias de destaque no curso deste ano, seguindo-se uma palestra de Fábio Buchmann sobre os desafios do processo eletrônico.
O primeiro dia dos trabalhos foi encerrado com uma palestra do juiz Frederico José Pinto de Azevedo sobre a experiência do processo eletrônico na Justiça Federal e uma apresentação de Gustavo Pimentel (diretor geral do TCE) e Teresa Moura (diretora de Gestão e Governança) sobre o desempenho institucional do órgão em 2017.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/11/2017
