Uma palestra do ex-ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, encerrou em Gravatá nesta sexta-feira (01) o XIV Seminário de Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Pernambuco. Antes, o presidente do TCE da Paraíba, André Carlos Torres Pontes, falou sobre “Acompanhamento da gestão – instrumento de transparência e controle social” a convite do presidente do TCE pernambucano Carlos Porto e do presidente eleito para o próximo biênio, Marcos Loreto. André Carlos, é recifense do bairro de Casa Forte e chegou ao cargo de conselheiro como representante do Ministério Público de Contas após aprovação em concurso para o cargo de procurador.
AUDITORIAS - No segundo dia do Seminário, foi apresentada auditorias "destaque” de 2017. Doze trabalhos foram classificados, dos quais três foram apresentados: um da Prefeitura de São Lourenço da Mata, outro da Prefeitura de Agrestina e um terceiro da Assembleia Legislativa (verbas indenizatórias).
A primeira auditoria selecionada teve como objeto a transferência de recursos para Organizações Sociais pelo Governo do Estado. Ela foi realizada pelo servidor Leonardo Pinheiro Mozdzenki. A segunda versou sobre convênios custeados por emendas parlamentares e teve como responsável Luciane Rocha Macedo. A terceira, sobre uso indevido de verbas indenizatórias por parte de deputados estaduais, teve como responsáveis Almery Pereira, Gilson Castelo Branco, Nicomedes Rego Filho e Riva Vasconcelos.
A quarta auditoria, sobre contratação de materiais pela prefeitura de Pesqueira, foi executada por Amsterdan Lacerda, seguindo-se a que apurou fraudes em licitação na Prefeitura de Pesqueira, que teve como auditores Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Mônica Dantas e Virgínia Souto Maior.
SÃO LOURENÇO - A sexta auditoria, que rendeu amplos espaços na mídia para o TCE pernambucano, investigou irregularidades na prefeitura de São Lourenço da Mata e resultou no afastamento do prefeito Bruno Pereira por decisão do Tribunal de Justiça. Três cautelares foram expedidas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo com base nesta auditoria. Elas embasaram uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, negando um pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados do prefeito. Foram responsáveis por os servidores Alfredo Bezerra de Menezes Neto, Eduardo Alcântara e Rosane Machado.
A auditoria seguinte, sobre o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, foi realizada por Luciano Carneiro e a oitava, que teve como objeto o Sistema Prisional de Pernambuco, teve como responsáveis Adriana Lemos, Ricardo Fernandes Costa e Wirla Cavalcanti Revorêdo Lima.
A nona auditoria foi sobre falhas em contratações pela Secretaria de Educação do Governo do Estado, ficando sua realização sob responsabilidade do servidor Bruno Câmara Alencar Barros. A décima foi realizada na prefeitura de Agrestina, com a colaboração da Polícia Federal, tendo sido operada por Vaudo Araújo Medeiros.
A décima primeira investigou a migração de servidores da prefeitura do Recife de um fundo de previdência superavitário para um deficitário e teve como responsável José Iramar da Rocha, e a décima segunda teve como foco a falta de transparência na gestão das Organizações Sociais de Saúde, cabendo a sua execução a Carolina Gondim Dourado e Karina de Oliveira Marques.
O último a falar no evento foi o presidente Carlos Porto, que parabenizou sua assessoria pela realização do evento, agradeceu aos servidores a presença e expressou votos de êxito ao futuro presidente Marcos Loreto, cuja posse solene está marcada para o dia 7 de janeiro próximo.
PARCERIAS - Esta edição do Seminário abordou a atuação conjunta do Tribunal de Contas com instituições parceiras, o atual cenário da fiscalização e as perspectivas de futuro, além de uma experiência exitosa no TCE paraibano apresentada pelo presidente André Torres. Também estiveram em debate a experiência do “processo eletrônico” no TCE-PE e na Justiça Federal de Pernambuco, sendo que o exemplo desta última foi apresentada pelo juiz Frederico José Pinto de Azevedo, ex-auditor das contas públicas e diretor do Foro do Recife.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/12/2017
