O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Marcos Loreto, cumpriu agenda de eventos, quinta e sexta-feira da semana passada, em São Paulo, onde participou do encontro do Colégio Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas e da reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da qual é um dos diretores de Relações Político-Institucionais.
Na tarde da última quinta-feira (26), na sede do TCM-SP, presidentes dos Tribunais de Contas de todo Brasil se reuniram no terceiro encontro do colegiado, sob o comando do conselheiro Caldas Furtado, do TCE do Maranhão. Na ocasião, Furtado, que preside o grupo desde março, expressou satisfação pela presença de representantes de 25 tribunais de contas, mais de dois terços do total. Para ele, a quantidade de participantes evidencia o alto nível de mobilização do colegiado para consolidar ações e enfrentar eventuais adversidades.
Na pauta da reunião, foram discutidas a participação da Atricon no Colégio de Presidentes, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e a atuação dos Tribunais em relação à Lei nº 13.460/2017, que versa sobre a proteção e defesa dos usuários do serviço público. Houve, também, apresentação do relatório do Grupo de Trabalho Atricon/Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a ferramenta TC Educa, além da exposição da ferramenta IRIS, desenvolvida pela área de tecnologia do TCM-SP.
Já na manhã da sexta-feira (27), o presidente Marcos Loreto participou de reunião da direção da Atricon na sede do TCE de São Paulo. Loreto é diretor de Relações Político-Institucionais da Associação junto com os conselheiros Alexandre Sarquis (TCE-SP), Manoel Pires dos Santos (TCE-TO) e Waldir Neves Barbosa (TCE-MS), sob a vice-presidência do conselheiro Antonio Alves Rainha (TC-DF). O destaque da pauta foi o relato dos resultados das reuniões, realizadas no mês de junho no Maranhão, dos dois grupos de trabalho criados pela Atricon para análise de medidas visando uniformizar a atuação dos Tribunais com foco na eficiência operacional.
O grupo de trabalho apresentou as conclusões da pesquisa que estabelece a atual jurisprudência definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas como fiscalização e controle. Baseando-se no relatório, a diretoria discutiu a adoção de medidas que conduzam à intensificação do princípio da transparência e à harmonização do sistema Tribunais de Contas, como em casos de julgamentos das prestações de contas dos prefeitos ordenadores de despesas.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/07/2018
