O Tribunal de Contas realizou ao longo desta semana uma série de reuniões com instituições privadas ligadas ao Programa Educação Integrada (PEI), que tem por objetivo fortalecer os ensinos fundamental e infantil por meio de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e as prefeituras municipais. Os encontros fazem parte do cronograma de trabalho de uma auditoria operacional que vai avaliar o desempenho do PEI.
Além da parceria com o Estado, que colabora com a assistência pedagógica, os municípios contam com o apoio operacional, técnico e financeiro de instituições privadas e do terceiro setor no provimento de serviços públicos. Entre elas, estão o Unicef, o Grupo Neoenergia e os Institutos de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e Natura. "Conversamos com as equipes responsáveis pelas organizações e conseguimos entender qual é o plano de atuação delas”, disse Arthur Leandro Alves, servidor da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas. “Pelo convênio não há transferência de dinheiro para o Estado nem para os municípios, mas são promovidas ações, como formação de professores, implantação de sistema de gestão escolar e outros”, completou.
AVALIAÇÃO - O trabalho foi intitulado no TCE projeto Paideia, que remonta a um termo da Grécia antiga que expressava a noção de educação integral na sociedade grega clássica. As equipes pretendem fazer quatro auditorias, uma na Secretaria Estadual de Educação e as demais nos municípios de Camaragibe, Bonito e Bom Conselho, selecionados em função de seus indicadores educacionais e institucionais.
As auditorias pretendem abordar três questões: em que medida as ações já implementadas no âmbito do PEI atendem às necessidades prioritárias dos municípios convenentes, se o programa cumpre as metas de cobertura e proficiência da educação pública em Pernambuco, e como o funcionamento do programa melhora a capacidade institucional da gestão educacional dos municípios.
“Nos municípios, o enfoque da auditoria será na ações das prefeituras para recepcionar o programa estadual, a organização dos serviços municipais de creche e pré-escola e as iniciativas de incremento da qualidade na educação básica de cada município”, afirma Arthur Leandro. A entrega dos relatórios com as conclusões do trabalho está prevista para o mês de julho.
O PEI foi criado em 2016 com a adesão de 15 municípios. Posteriormente outros três municípios passaram a fazer parte do programa. Entre as metas do governo constam a inclusão de mais 15 cidades em 2019 e a implantação de pelo menos uma escola integral de Ensino Fundamental em cada localidade contemplada.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/04/2019
