Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Camaragibe serviram de base para o trabalho de investigação da Polícia Civil do Estado que resultou, na manhã desta quinta-feira (20), na prisão do prefeito Demóstenes Meira.A prisão fez parte da segunda fase da operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) em dezembro do ano passado.
O pedido de prisão, deferido pelo desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, se amparou fundamentamente nos achados das auditorias especiais instauradas pelo TCE a pedido do Ministério Público de Contas.
O prefeito é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com base em auditorias realizadas desde 2017 pelo Tribunal. Durante os trabalhos de fiscalização do TCE foram apontadas várias irregularidades em contratos de obras e serviços de engenharia, aquisição de material didático, medicamentos, compra de merenda escolar, locação de imóveis, publicidade e propaganda, totalizando cerca de 64 milhões de reais. Este tipo de fiscalização é realizada periodicamente pela instituição e foi intensificada em 2018 em razão da Operação Tome Conta das Eleições.
O Tribunal instaurou três auditorias especiais, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, que investigaram nove contratos de obras e serviços envolvendo recursos na ordem de 33 milhões de reais. Naquele momento, foram encontradas irregularidades em três contratos de obras de manutenção de prédios e outros serviços, dentre as quais fraudes em licitação, má execução de contrato, projetos mal elaborados, serviços realizados incompatíveis com os que foram contratados.
Uma auditoria de acompanhamento também foi realizada pelo TCE em Camaragibe para analisar contratos de aquisição de materiais didáticos e de expediente, material médico hospitalar, compra de merenda escolar, locação de imóveis, além de serviços de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de 31 milhões de reais.
OPERAÇÃO - As informações foram repassadas pelo TCE à Polícia Civil, por meio de uma parceria firmada entre os dois órgãos, que acabou deflagrando a operação no município, responsabilizando cerca de 20 agentes públicos, dentre eles o prefeito, secretários, fiscais e membros da comissão de licitação.
Segundo a delegada Jéssica Ramos, que comanda as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.
Além de Demóstenes Meira, foram presos Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares, sócios de duas construtoras envolvidas nas fraudes.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/06/2019
