“Não lembro a última vez que uma experiência profissional me marcou tanto. Fui levada a várias realidades, cheias de obstáculos e dores, mas com a mesma medida de força, obstinação, coragem, resiliência e fé”. Foi com estas palavras que a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, definiu sua participação, na tarde da última terça-feira (19), na audiência pública sobre o transtorno do espectro autista (TEA).
A reunião, promovida numa parceria entre o MPCO e o Ministério Público de Pernambuco, teve o objetivo de discutir com a sociedade civil, os órgãos públicos e entidades representativas o direito à saúde das pessoas com TEA para fins de instrução do Procedimento de Autocomposição em curso no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível.
O que o motivou o encontro foi o aumento significativo de crianças diagnosticadas com o transtorno e de ações na Justiça que abrangem o problema do acesso ao atendimento multiprofissional de saúde, tanto na rede pública como na privada.
Especialistas e representantes de várias entidades foram convidadas para se pronunciar no evento, tais como do Ministério Público Federal em Pernambuco, do Poder Executivo do Estado nas áreas de saúde e de direitos humanos, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil - PE, de operadoras de planos de saúde e de organizações sociais.
Do encontro, resultaram dois primeiros encaminhamentos: entregar o conteúdo da audiência pública ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e designar uma nova reunião para articular as intervenções a serem realizadas a partir das falas colhidas na última terça-feira.
“Foi um momento muito proveitoso para os trabalhos que pretendemos fazer na área, pois a escuta das pessoas envolvidas com o espectro autista permitiu compreender aspectos relevantes das políticas públicas relacionadas ao tema, servindo de insumo à realização do diagnóstico que será realizado a partir da provocação do MPPE, de modo a contribuir com a melhoria do serviço prestado a essa camada tão especial da população”, disse Germana Laureano.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/11/2019
