Esta quinta-feira (26) é o dia em que a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco completa 20 anos de atuação, data que foi lembrada pelos conselheiros durante sessão do Pleno, ocorrida nesta quarta-feira (25).
Na ocasião, o conselheiro ouvidor, Carlos Porto, que ocupa o cargo pela segunda vez, fez um breve relato da história do Órgão, destacando a importância e o perfil inovador do conselheiro Adalberto Farias, responsável pela criação do Ouvidoria do TCE-PE. “Graças a sua gestão, o Tribunal de Contas de Pernambuco foi o primeiro no Brasil a instalar uma Ouvidoria com a finalidade de 'ouvir' a população, já que antes para fazer uma denúncia o cidadão teria que comparecer pessoalmente à sede do Tribunal, e com a criação do setor não era mais necessário se identificar, sendo possível formalizar a demanda através de carta, telefone ou e-mail”, disse ele.
O conselheiro falou também das principais ações da Ouvidoria ao longo dos anos, como a criação dos programas ”Ouvidoria Itinerante” e “Parcerias Permanentes”, em 2005 e 2006, respectivamente, além da participação, em 2018, no programa de fortalecimento das ouvidorias, integrando assim a Rede de Ouvidorias junto à Ouvidoria da Controladoria Geral da União. Ele também destacou algumas parcerias realizadas, como a elaboração da cartilha de boas práticas das Ouvidorias, em 2019, com participantes de tribunais de todo o país, e no mesmo ano a participação na Rede Ouvir PE, constituída pelas Ouvidorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, também ressaltou a importância da Ouvidoria como um canal direto de comunicação com a sociedade. “Ela é o braço em que o Tribunal toca o cidadão, ele tem na ouvidoria o seu caminho mais profícuo para fazer com que a máquina funcione”, disse.
Dirceu reforçou o apoio da gestão às ações de modernização necessárias, como a criação do Sistema Informatizado da Ouvidoria, e de normativos para aproximar a Ouvidoria com outros setores do TCE. “Esta gestão será incansável em dar todo apoio e todos os meios para que essa visão de ouvidoria se materialize”, enfatizou.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, se juntaram também às homenagens. Germana destacou a relevância do setor na participação direta do cidadão, o que ajuda a legitimar a atuação dos órgãos de controle. Pascoal ressaltou que a Ouvidoria “desburocratiza” a relação do cidadão com o TCE.
HISTÓRICO – A Ouvidoria do TCE-PE foi criada na gestão do conselheiro Adalberto Farias, no ano de 2000, para ser um canal direto de comunicação com a sociedade. Desde sua criação, o cargo de Ouvidor foi ocupado por 10 conselheiros, sendo eles, Adalberto Farias, Severino Otávio, Teresa Duere, Roldão Joaquim, Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Romário Dias, Dirceu Rodolfo, João Campos e Ranilson Ramos.
Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode apresentar denúncias e informações sobre irregularidades no âmbito da administração pública Estadual ou Municipal, solicitar informações ao TCE e também realizar sugestões, dúvidas e reclamações sobre os serviços prestados pela Instituição.
Ao receber a demanda, a Ouvidoria orienta o cidadão sobre o encaminhamento a ser feito, fornecendo as informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização.
Desde a sua criação, até a presente data, a Ouvidoria recebeu um total de 28.121 demandas. No aniversário de 10 anos o registro foi de 10.011 demandas. Em 2020, o setor registrou um aumento de 20% no número de demandas, em relação a 2019. Ainda este ano, em esforço conjunto com a Rede Ouvir, a Ouvidoria firmou apoio ao projeto da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe) na implementação e qualificação das Ouvidorias dos municípios.
"Durante todos esses anos vemos uma Ouvidoria que vem se dedicando e construindo um legado de credibilidade. Para isso precisamos cada vez mais fortalecer a importância do nosso setor tanto no âmbito do TCE como nas mais diversas áreas em que ele atua, criando mecanismos que descompliquem a atuação do cidadão no exercício de sua cidadania", comentou Priscila Monteiro, coordenadora da Ouvidoria.
As demandas para Ouvidoria podem ser encaminhadas por meio de Dorinha, a assistente virtual. O contato também pode ser feito pelo telefone 0800 081 1027, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e por atendimento presencial, neste caso com agendamento feito no site do TCE. O sigilo da fonte é resguardado, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado.
Para mais informações, acesse o Portal da Ouvidoria.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/11/2020
