O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, participou na última terça-feira (26), da 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
O encontro tratou de assuntos relevantes ao sistema de Controle Externo e marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que só aconteciam em modo exclusivamente virtual, desde 2020.
Na ocasião, o presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, fez a apresentação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que conta com a adesão de diversas instituições, como os tribunais de contas do país. O Pacto visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito das crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade.
O assunto, inclusive, será tema de um evento promovido pelo TCE-PE, numa iniciativa do presidente Ranilson Ramos, visando à melhoria da política pública em Pernambuco.
O TCE-PE por meio da Diretoria de Controle Externo e do GT de Auditorias Integradas está trabalhando na construção de uma proposta metodologia de avaliação de políticas públicas com foco em ações ligadas à 1ª Infância (crianças de 0 a 5 anos). O Tribunal pretende incorporar no seu Plano de Controle Externo 23-24, abordagem da 1 ª Infância, conforme as diretrizes do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Gerência de Jornalismo, com informações do CNPTC, 28/04/2022
