Representantes da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e do Instituto Dom Helder Câmara (IDHeC) estiveram no TCE na última quarta-feira (5) para tratar da renovação do compromisso de cooperação técnica e científica celebrado entre as entidades. O acordo foi assinado no início de 2020, com prazo de vigência de quatro anos, mas os trabalhos precisaram ser suspensos devido às ações de enfrentamento à pandemia.
O grupo foi recebido pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente do TCE), Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto (diretor da Escola de Contas Públicas) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O coordenador da Escola, Breno Spindola, também participou.
Participaram da reunião o pró-reitor comunitário da Unicap, Padre Delmar Cardoso; o coordenador da Cátedra Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, Manoel Moraes; o diretor executivo do IDHeC, Antônio Carlos Aguiar; a presidente do Conselho do IDHeC, Irmã Vanda; e os professores da Unicap Karina Vasconcelos, Stefano Toscano e Carolina Ferraz. O Instituto Dom Helder Câmara foi incluído no acordo de cooperação por meio de um termo aditivo.
O instrumento tem o intuito de desenvolver ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos. Entre as ações de trabalho está a criação de projetos de formação, fortalecimento do controle social e novas práticas no âmbito do Programa TCendo Cidadania, da Escola de Contas.
Durante o convênio, os alunos da Unicap e do IDHeC poderão vivenciar o controle externo por meio de visitas à sede do TCE com acesso às dependências e aos servidores necessários à pesquisa. Já a Unicap, por meio de sua Cátedra de Direitos Humanos, pretende desenvolver um programa de capacitação em direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais para o público do TCE.
“O Tribunal de Contas, além da missão de fiscalização, tem também um braço pedagógico, de orientar a gestão”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Neste sentido, é fundamental que essa aproximação com a Academia cresça e se desenvolva”, disse ele.
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A primeira ação relacionada ao convênio foi o apoio dado pelo Tribunal à Semana Dom Helder Câmara na Unicap, que ocorreu entre 27 de setembro e 04 de outubro, com uma série de homenagens ao religioso defensor dos direitos humanos. Em seguida, com data ainda a definir, será realizada uma exposição no térreo do Edifício Dom Helder, na sede do TCE. O evento, patrocinado pela Companhia Editorial de Pernambuco (Cepe), contará com material do IDHeC que já foi exposto na França.
“Buscar a participação da sociedade civil e o olhar sobre a cidadania se tornou um gesto obrigatório entre as instituições. E o Tribunal de Contas, na gestão do ex-presidente Dirceu Rodolfo, foi buscar a Universidade Católica para firmar esse acordo, mas acabou havendo um afastamento compulsório. Hoje, com muita satisfação, vamos reafirmar esses objetivos, olhando para as políticas voltadas para os direitos humanos”, comentou a conselheira Teresa Duere durante a reunião.
Segundo o professor Manoel Moraes, coordenador da Cátedra Unicap de Direitos Humanos, a principal ideia é aproximar a universidade do Tribunal. “Há um potencial enorme de trocas de saberes aqui. O TCE possui um lugar especialíssimo na Constituição Federal que está muito ligado ao cumprimento dos direitos humanos. Já a universidade tem outro lugar, o de formulação de pesquisa, ensino e extensão”, encerrou.
“Celebrar esse convênio, para nós da Universidade Católica, é uma grande alegria, pois estamos em busca de instituições que realmente façam valer a cidadania”, afirmou o Padre Delmar Cardoso. “Por isso, agradeço a disposição do Tribunal de Contas e Escola de Contas de fazer com que a cidadania, que é um desejo de todos, se transforme numa realidade. Vamos ajudar aquele sonho de Dom Helder que é ver as pessoas se encontrarem para transformar a própria vida e o próprio ambiente”, concluiu.
Confira reportagem da TV Unicap sobre o encontro 📺.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/10/2022
