Um seminário que acontece amanhã (03) e na próxima sexta-feira (04), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, vai discutir a importância da primeira infância, as ações de controle e as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco.
O evento, direcionado aos servidores do TCE, especialmente os que estão lotados na Diretoria de Controle Externo e da área de Julgamento, será realizado no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), localizado no bairro da Ilha do Retiro, no Recife.
O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do encontro que acontece de forma híbrida (presencial e online).
Importante ressaltar, na ocasião, se a participação do servidor será presencial ou online.
O seminário acontecerá em duas manhãs, com a participação de palestrantes externos e apresentações de representantes da Diretoria de Controle Externo. Um dos temas a ser discutido é o Programa Especial para a Primeira Infância do TCE, com a divulgação dos indicadores do Estado e municípios. Recentemente, o TCE passou a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação inclui ainda apresentações dos trabalhos realizados pelo Tribunal nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, sobre o Plano Nacional de Imunizações, o Transtorno do Espectro Autista, a segurança da mulher e o saneamento básico.
“Será uma ótima oportunidade para integrar e sensibilizar os colegas da Casa sobre a primeira infância, conhecer os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no Tribunal sobre a temática e também apresentar a nova estrutura da Diretoria de Controle Externo”, explicou o auditor Diego Maciel, coordenador do evento e responsável pela gestão do Programa Especial para a Primeira Infância no TCE.
Confira no hotsite do evento a programação.
ll O PACTO ll
O acordo, assinado pelo TCE em agosto deste ano, busca reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária. Desde então, o compromisso vem ganhando o apoio cada vez maior de entidades do setor público.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/11/2022
