O conselheiro ouvidor do TCE, Carlos Neves, será um dos palestrantes do II Seminário Rede Ouvir PE: Fortalecendo as Ouvidorias Pernambucanas, que acontece nos próximos dias 29 e 30, em Caruaru. O evento, que é direcionado para o público de ouvidorias públicas e privadas, gestores públicos, estudantes e sociedade civil, vai acontecer de forma presencial, das 8h30 às 17h, na Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU. As inscrições podem ser feitas aqui.
O conselheiro fará uma apresentação sobre o tema "Fortalecendo a atuação das Ouvidorias Municipais", numa mesa redonda que terá a participação ainda da promotora ouvidora do MPPE, Selma Barreto. A coordenadora da Ouvidoria do TCE-PE, Priscila Monteiro, vai falar sobre "Ouvidorias Municipais: Apoio na estruturação e fortalecimento" e também participa das oficinas no segundo dia.
“É muito importante a realização desses seminários que visam integrar e fornecer apoio aos municípios'', disse Carlos Neves. “O primeiro foi realizado com sucesso em Serra Talhada, com os interessados em ouvidorias dos municípios da região e agora a Rede leva o evento para o Agreste, no intuito de apresentar ferramentas que fortaleçam o setor, como a Lei Federal nº 13.460/17, que define a ouvidoria como canal de entrada das manifestações, prevê as atribuições e deveres das ouvidorias públicas, garante as formas de participação da sociedade”, complementou.
Outros temas como Inclusão Social em Ouvidoria, Passo a Passo para Implantação de Ouvidorias Municipais, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados nas Ouvidorias e Carta de Serviços, Conselho de Usuários e Participação Social também debatidos nas oficinas pelos participantes e representantes das Ouvidorias dos órgãos da Rede.
“O objetivo deste encontro é apoiar a estruturação das ouvidorias nos municípios contribuindo com orientações, ferramentas e esclarecimento de dúvidas”, falou Priscila Monteiro.
Na programação do Seminário os municípios pernambucanos terão oportunidade de assinar o Termo de Adesão à Rede Ouvir.
A Rede existe desde o ano de 2019 com a missão de fortalecer as ouvidorias públicas com trocas de informações e práticas e estimular a implantação de outras ouvidorias, sobretudo dos municípios.
Atualmente compõem a Rede, a ouvidoria Geral do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Tribunal de Justiça, Ordem do Advogados do Brasil - OAB e ouvidorias municipais de Afogados da Ingazeira, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada. A sua missão é fortalecer as ouvidorias públicas com trocas de informações e práticas e estimular a implantação de outras ouvidorias, sobretudo dos municípios.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/11/2022
