O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou o processo de escuta cidadã com alguns conselhos sociais. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (21) e teve como tema central a Educação Pública.
O diálogo com representantes da sociedade civil tem o objetivo de valorizar a participação social no processo de elaboração do próximo Plano de Controle Externo (PCE) do TCE-PE. O PCE é o instrumento de planejamento tático que define diretrizes de atuação de controle externo do Tribunal de Contas pelo período de dois anos.
Participaram do encontro representantes do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), da União dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA).
De acordo com Diego Maciel, assessor técnico da Diretoria de Controle Externo (DEX), “essa escuta é algo novo que estamos fazendo para conhecermos melhor as demandas mais importantes da sociedade. Com isso, o Tribunal poderá atuar de forma mais efetiva”.
Natanael Silva, presidente do CEE-PE, agradeceu a iniciativa do TCE. “Esta escuta rompe um paradigma e passa a ter um papel construtor da política pública. É um avanço extraordinário, pois a fiscalização será muito mais assertiva depois desse regime de colaboração”, disse.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), foi representado no reunião pela procuradora-geral Adjunta, Eliana Lapenda Guerra, titular da segunda Procuradoria de Contas. "Essa proximidade com as organizações da sociedade civil é de extrema importância, pois é somente de braços dados e mãos entrelaçadas que podemos construir e cooperar para uma sociedade mais justa e mais equânime. Centrando esforços nas demandas que são essenciais aos cidadãos", disse a procuradora-geral Adjunta. Junto com ela participou, também, a assessora-técnica da segunda Procuradoria de Contas, Talita Dourado.
Pelo TCE-PE, além de Diego Maciel, também participaram Eduardo Siqueira (chefe do Departamento de Controle Externo da Educação da Cidadania), Nazli Nejaim (Gerente da Fiscalização da Educação 1) e Elmar Pessoa (Gerente da Fiscalização da Educação 2). A procuradora do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda Guerra, também participou do encontro.
Também estiveram presentes, Andreika Asseker, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco, a diretora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco, Vaneska Melo, além de Madalena Fuchs, do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os próximos conselhos a serem ouvidos serão o de Assistência Social, no dia 27 de maio, o de Segurança, no dia 28 de maio, e o de Saúde, no dia 29 de maio.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/05/2024
