O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em 17 de agosto, foi comemorado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) com um encontro que reuniu servidores, representantes da Secretaria Estadual de Cultura e Ministério Público do Estado (MPPE), na última sexta-feira (16).
A ação, promovida pelas gerências de Biblioteca (GEBI) e de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF), marcou também os 20 anos da primeira auditoria do TCE-PE sobre a gestão da preservação do centro histórico de Igarassu, e dos 10 anos da publicação do livro “Auditoria Cultural: intervenções em bens culturais afetados por proteção legal”, dos servidores Eduardo França e José Odilo.
A programação contou, inicialmente, com um bate-papo sobre ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas e o MPPE para preservação do patrimônio cultural do Estado, enquanto órgãos de fiscalização e cumprimento da lei. A gerente da Biblioteca, Fabiana Queiroga fez a abertura, seguida pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, que deu as boas vindas.
“É fundamental a discussão deste tema, que envolve a questão dos prédios públicos, mas também a parte cultural, dando uma visão mais ampla do que constitui o patrimônio cultural. Avançamos muito do ponto de vista normativo e dos mais variados instrumentos de controle, pois a Constituição deu essa amplitude, mas na prática ainda estamos longe do ideal de preservação. Fico feliz também pela parceria com o MPPE, pois esta integração é fundamental", destacou o presidente Pascoal.
Participaram da mesa Alfredo Montezuma (gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização), Eduardo França e José Odilo, e o procurador do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva.
“Hoje estamos vivendo uma nova realidade. Uma das grandes normas que contribuíram para que o Ministério Público pudesse atuar em patrimônio histórico foi a Lei de Ação Civil Pública”, ressaltou o procurador do MPPE.
Eduardo França e José Odilo falaram sobre os últimos 20 anos de atuação do TCE-PE na área do patrimônio histórico. “Um dos resultados da nossa auditoria piloto foi conseguir recursos para recuperação da Igreja do Sagrado Coração de Jesus", disse Odilo. "Esse tema é de extrema relevância para a formação da sociedade, e os órgãos de controle têm um papel importante na conscientização de cada um", complementou.
Após o bate-papo, um grupo de 30 servidores fez uma visita técnica ao centro histórico de Igarassu que possui um dos conjuntos arquitetônicos mais antigos e mais bem conservados de Pernambuco, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Na ocasião, eles visitaram pontos como a Igreja São Cosme e Damião (a mais antiga do Brasil), de Nossa Senhora da Conceição, Ruína da Misericórdia, e o Museu Histórico.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/8/2024
