Em sessão solene acontecida na noite desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelos seus 56 anos, celebrados em 15 de outubro.
O requerimento foi proposto pelo deputado estadual Sileno Guedes. “Participar dessa homenagem para mim tem um forte significado, porque sou servidor do TCE-PE e hoje ocupo esta tribuna que pertence ao povo de Pernambuco para homenagear a minha casa de origem no serviço público”, disse Sileno.
Em seu discurso, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que “a Alepe é o local mais adequado para rememorar a trajetória do TCE-PE, não só pela irmandade de propósitos, conferidos pela Constituição Federal no exercício da função republicana do Controle Externo, mas também pela sintonia entre os patronos de cada instituição – Joaquim Nabuco e Rui Barbosa”.
Pascoal defendeu que a atual quadra histórica pede instituições fortes e comprometidas com a democracia brasileira. “Vivemos uma época em que o avanço da desinformação e o questionamento sistemático das instituições públicas ameaçam a confiança social. Os Tribunais de Contas, assim como a Alepe, têm um papel essencial nesse contexto, funcionando como garantidores da integridade e da eficiência na gestão pública”, disse.
O presidente rememorou alguns dos principais marcos históricos do TCE-PE, como a mudança para os atuais edifícios na Rua da Aurora, a interiorização por meio das inspetorias regionais, e a criação da Escola de Contas e da Ouvidoria. Também mencionou a modernização dos sistemas de comunicação com os gestores públicos, que permitiram o envio de documentos em formato digital e eletrônico.
Além disso, Pascoal lembrou da recente inflexão no sentido de ampliar o controle externo sobre a qualidade das políticas públicas. “Realizamos periodicamente levantamentos e diagnósticos em áreas como saúde, segurança, além de auditorias operacionais, que objetivam colaborar com a gestão para melhorar o desempenho, os resultados e a qualidade das políticas públicas em favor do cidadão”, completou.
Nenhuma dessas conquistas, disse o presidente, seria possível “sem o grande alicerce do TCE-PE, ou seja, seu quadro de pessoal de excelência”, que vai dos servidores aos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas. “São esses homens e mulheres que, diariamente, dedicam suas competências e talentos ao cumprimento da nossa missão”.
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A solenidade contou com a presença dos conselheiros Carlos Neves, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Dezenas de servidores também lotaram o auditório. 
O deputado Álvaro Porto, presidente da Alepe, não pôde estar presente, mas parabenizou o TCE-PE por meio de uma mensagem lida na solenidade. “Ao longo desse tempo de atuação, o Tribunal de Contas do Estado construiu uma história marcada pela eficiência e respeitabilidade, desempenhando as imprescindíveis funções de fiscalizar e estabelecer o controle das contas públicas, assegurando assim a devida aplicação dos recursos e o bem-estar da população pernambucana”, afirmou.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/11/2024
