O Tribunal de Contas de Pernambuco vai sediar esta semana, nos dias 18, 19 e 20, um treinamento para aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas. O encontro, promovido pela Atricon, deve reunir aproximadamente 90 servidores dos TCs de todo Brasil, representantes das comissões de Avaliação dos Tribunais de Contas, responsáveis pela coordenação e aplicação do MMD-TC na sua respectiva instituição.
Cabe a essas comissões coordenar a aplicação do MMD-TC no respectivo Tribunal de Contas, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades avaliadas, durante os meses de abril e agosto de 2015. De agosto a setembro, uma comissão constituída de membros e técnicos de TCs, designada pela Atricon, irá visitar os Tribunais de Contas para promover a garantia de qualidade de todo o processo de avaliação.
Após a consolidação dos resultados, a Atricon divulgará versão atualizada do Diagnóstico de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, previsto para dezembro de 2015.
“O MMD-TC é uma ferramenta que objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência", afirmou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE e da Atricon.
PROGRAMAÇÃO - O credenciamento, abertura e apresentação dos objetivos do treinamento estão programados para às 8h do dia 18 (quarta-feira), seguidos dos módulos de Introdução, Aplicação do MMD-TC e utilização da ferramenta Google Drive ao longo do dia.
Na quinta-feira, dia 19, o treinamento começa abordando coleta de dados, papeis de trabalho e as boas práticas na aplicação do QATC. Neste dia ainda está programada a apresentação dos Domínios A (Independência e Marco Legal), B (Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional), C (Estrutura e Gestão de Apoio), D (Recursos Humanos e Liderança), E (Celeridade e Tempestividade) e H (Comunicação e Gestão das Partes Interessadas).
No último dia (20), está programada a abordagem dos Domínios F (Normas e Metodologia de Auditoria) e G (Resultados de Auditoria), do estudo de caso sobre pontuação de indicadores e, por fim, a apresentação da estrutura dos Relatórios de Desempenho dos Tribunais de Contas. Durante toda a programação serão realizados exercícios de fixação. O treinamento será encerrado às 18h de sexta-feira.
Reunião da Atricon - A apresentação da aplicação, regulamento e cronograma de execução do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – que integra o Projeto Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC) – será um dos temas tratados durante uma reunião da Diretoria da Atricon, prevista para acontecer nesta terça-feira, 17, também no TCE-PE.
Ainda na pauta do encontro estão a contratação de assessoria parlamentar e de comunicação, encaminhamentos sobre a composição dos Tribunais de Contas e a realização do XXVII Congresso dos TCs.
Atricon, 16/03/2015
