O Tribunal de Contas de Pernambuco está sediando esta semana um treinamento realizado pela Atricon - Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas, que tem por objetivo capacitar os representantes das Comissões de Avaliação dos TCs. Elas são responsáveis pela aplicação, em seus respectivos tribunais, do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, que integra a segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas - QATC, que prevê ações de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas. O projeto foi desenvolvido a partir da ferramenta de avaliação similar, a Intosai - SAI-PMF, Marco de Medição das Entidades Fiscalizadoras.
Participam do evento cerca de 100 pessoas, entre conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, que representam 31 Tribunais de Contas. “Já superamos os 85% de participação da primeira etapa do Projeto em 2013, alcançando, em 2015, a adesão expressiva de 91% dos TCs. Isso é sinal inequívoco do comprometimento dos Tribunais de Contas e de seus membros com o aprimoramento do controle externo no Brasil”, disse o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. "Os 27 indicadores do MMD-TC – com mais de 500 critérios de avaliação – percorrem áreas relevantes dos TCs, viabilizando, com isso, não apenas o diagnóstico sobre seus produtos, ações e serviços, mas sobretudo, a implementação de melhorias que asseguram resultados mais efetivos, inclusive nos processos de auditoria. Vem, portanto, ao encontro dos anseios da população, que, nesse momento histórico, sai às ruas para manifestar sua indignação contra a corrupção”, concluiu.
Esse foi também o consenso de toda a Direção da Atricon que, no dia anterior ao treinamento – 17/03, se reuniu para deliberar sobre o Regulamento de Aplicação do MMD-TC – aprovado pela Resolução Atricon 01/2015 e a posição da Atricon em defesa do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do fiel cumprimento dos requisitos constitucionais para escolha de seus Membros.
No primeiro dia de treinamento os participantes puderam conhecer a experiência exitosa do TCE-PE na aplicação do Projeto Piloto do QATC, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento do instrumento de avaliação, da metodologia de aplicação e dos papeis de trabalho. "O treinamento foi de grande importância para nivelar o conhecimento da ferramenta MMD-TC entre os participantes e, principalmente, permitiu a troca de experiências entre os tribunais que já aplicaram e os que ainda irão realizar o diagnóstico, de forma que venha a facilitar o trabalho de todos que ainda irão utilizar a ferramenta." ressaltou o Diretor de Gestão e Governança do TCE-PE, Breno Spindola.
Durante toda a programação, serão realizados exercícios de fixação, aplicados pelos membros da Comissão de Coordenação Geral do Projeto QATC e dos servidores do TCE-PE, responsáveis pela aplicação do projeto piloto.
O treinamento está previsto para se encerrar nesta sexta-feira, 20.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/03/2015
