Quatro deputados que integram a bancada da oposição na Assembleia Legislativa (Sílvio Costa Filho, Álvaro Porto, Edilson Silva e Odacy Amorim) fizeram uma visita protocolar, nesta quarta-feira (1º de abril), ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal.
Eles visitaram antes outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, para explicar que pretendem fazer uma “oposição responsável” ao Governo do Estado, sem partir para o “quanto pior, melhor”. Segundo o líder, Sílvio Costa Filho, a oposição pretende aprofundar o debate sobre Parcerias Público-Privadas como a Arena da Copa e o presídio de Itaquitinga, além da resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que transfere para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública, e gostaria de contar com a “colaboração institucional” do Tribunal de Contas para realizar esse trabalho.
O deputado Edilson Silva, em breve intervenção, elogiou o papel fiscalizador do TCE dizendo que a instituição pauta o seu trabalho por “paradigmas modernos e de vanguarda”. Odacy Amorim, por sua vez, destacou a ênfase dada por Pascoal à educação e à transparência para a melhoria da gestão pública e Álvaro Porto assinalou que a bancada, às vezes, enfrenta dificuldades para obter informações do Governo do Estado sobre ações e obras de sua responsabilidade.
O presidente respondeu que o TCE estará sempre à disposição do parlamento, na luta por mais transparência na gestão pública, porque isso é bom para a democracia e o aperfeiçoamento do controle externo. Segundo ele, os órgãos de controle devem funcionar como uma orquestra: cada qual exercendo o seu papel, mas sempre com harmonia para dar mais eficácia à gestão pública.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/04/2015
