O Grupo de Trabalho do Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO-PE definiu algumas ações a serem realizadas em 2015 visando à regularização do transporte escolar nos municípios do interior do estado. O encontro aconteceu no último dia 06, na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do TCE-PE.
O primeiro ponto da pauta foi a avaliação das ações desenvolvidas em 2014, com o relato das dificuldades operacionais enfrentadas por cada órgão componente do grupo. Em seguida o grupo discutiu as sugestões para o reinício das atividades conjuntas em 2015.
Dentre as diversas ações para a melhoria da gestão do transporte escolar na zona rural, destacaram-se a importância da integração do TCE-PE com seus jurisdicionados e respectivo intercâmbio operacional entre TCE-PE, DETRAN-PE, polícias rodoviárias federal e estadual, entre outros, bem como a divulgação de treinamentos para habilitação de condutores e vistorias de veículos. Foram debatidas, ainda, ideias sobre como auxiliar as Polícias a exercerem suas fiscalizações de trânsito nas estradas.
Em seguida os representantes do Núcleo de Engenharia do TCE apresentaram o Sistema de Gestão do Transporte Escolar do Estado do Paraná -SIGET, que monitora os repasses daquele governo estadual para os municípios, vinculando os mesmos à alimentação de um sistema de gerenciamento, que inclusive otimiza as rotas. Os dados foram repassados aos representantes da Secretaria de Educação Estadual de Pernambuco, informando que o sistema é de propriedade do governo estadual do Paraná e pode ser solicitado pelo governo de Pernambuco.
Também fizeram uma exposição sobre um painel de informações de dados de transporte escolar municipal, atualmente em construção, que orientará a fiscalização do Tribunal. Foram solicitadas sugestões aos demais componentes do grupo de trabalho, considerando que o primeiro objetivo será a segurança e conforto dos estudantes, mas também serão observados aspectos relativos a preços, quantitativos, licitações, entre outros.
O FOCCO-PE é formado por representantes da sociedade civil e integrantes de diversas instituições como Tribunal de Contas de Pernambuco, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Polícia Federal, entre outros.
A próxima reunião do grupo está prevista para o mês de maio.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 13.04.15
