Servidores do TCE-PE participaram, na última segunda-feira (13), da reunião do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, realizada no município de Ribeirão.
O objetivo do encontro foi a apresentação do Plano de Recuperação do Aterro Sanitário de Escada e a assinatura de termo aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA, firmado entre os oito municípios integrantes do referido consórcio que compartilham o Aterro Sanitário de Escada, e o Ministério Público de Pernambuco - MPPE. A reunião, que contou com a presença dos servidores do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma e Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, e Noemi Caldas, do Gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, também proporcionou a realização de um debate sobre a atuação do COMSUL e dos órgãos de controle, como o TCE-PE, o MPPE e a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na temática resíduos sólidos.
As ações de recuperação do aterro sanitário de Escada começaram no início de 2014, com a assinatura do TCA. Na época, as condições do local eram de um “lixão”. Essa situação foi regularizada no final de 2014, quando o aterro voltou a funcionar de forma adequada, o que evidenciou a atuação exitosa dos gestores municipais integrantes do consórcio e dos órgãos de controle.
O servidor do TCE, Alfredo Montezuma, que compôs a mesa dos debates, parabenizou a todos os envolvidos pelo excelente resultado alcançado e ressaltou a importância da atuação dos consórcios públicos intermunicipais e das parcerias entre os órgãos de controle e os seus jurisdicionados na busca pelo aprimoramento da gestão pública.
Após a reunião, os representantes do COMSUL, do TCE-PE e do MPPE fizeram uma visita ao Aterro Sanitário de Escada para constatar o seu correto funcionamento.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16.04.15
