O conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do exercício financeiro de 2015, reuniu-se com técnicos do Núcleo de Engenharia do TCE, nesta terça-feira (19), para fazer uma análise preliminar do edital de licitação cuja finalidade é a contratação das empresas de engenharia que ficarão responsáveis pela coleta do lixo na capital pelos próximos cinco anos.
Foi a segunda reunião de que o conselheiro participou com esta finalidade. Por se tratar de uma licitação superior a R$ 900 milhões, ele faz questão de discutir com os técnicos do Tribunal e da Empresa de Limpeza Urbana da capital (Emlurb), todos os itens do edital.
A licitação ora em vigor, realizada em 2010 na gestão do prefeito João da Costa, foi dividida em apenas dois lotes e se encerrará em outubro próximo. O lote 1 foi vencido pela Vital Engenharia Ambiental (que ficou responsável por 80% da área do Recife) e o lote 2 pela Cael (que ficou responsável por 20%).
Os técnicos do TCE disseram ao conselheiro que não têm preferência por número de lotes. Mas com base nas licitações anteriores chegaram à conclusão de que, se a cidade for dividida em três ou mais lotes, poderia haver mais competição e, consequentemente, uma redução de preço.
MONITORAMENTO – Nessa primeira reunião de monitoramento, os técnicos apresentaram ao conselheiro a minuta do contrato principal que inclui a realização dos seguintes serviços: varrição de ruas, capinação, pintura de meio fio, coleta regular de resíduos sólidos, limpeza das praias, coleta de resíduos volumosos, coleta de resíduos sólidos em vias e canais, coleta seletiva e lavagem e desinfecção de vias e pátios.
Fora do contrato principal estão relacionados os seguintes serviços: destino final do lixo, coleta e tratamento dos resíduos sólidos da área de saúde e serviço de poda de árvores (com remoção e trituração).
De acordo com os técnicos do NEG, os maiores desafios da contratação são a adequabilidade dos serviços propostos, a competitividade no certame e a economicidade do contrato.
O conselheiro ficou satisfeito com o resultado da reunião e vai promover outros encontros com a equipe do NEG para se inteirar melhor sobre as nuances do edital, que é bastante complexo, a fim de apresentar sugestões à Prefeitura visando à racionalidade da prestação dos serviços e ao barateamento dos custos. A reunião foi realizada no próprio gabinete do conselheiro.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/05/2015
