As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões de Serviços Públicos foram tema da Jornada Científica em Pernambuco, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PE em parceria com a Escola de Contas Públicas. As jornadas, um programa de capacitação de membros e servidores dos Tribunais de Contas, têm o objetivo de debater assuntos de interesse do controle externo, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. A palestra foi proferida pelo inspetor de obras públicas do TCE-PE, Adolfo Luiz de Sá.
A abertura do evento contou com a presença do presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, do presidente do IRB e do TCE-MG, conselheiro Sebastião Helvécio, do conselheiro Valter Albano (MT), vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da conselheira Teresa Duere, do TCE-PE.
Ao saudar os presentes, o conselheiro Valdecir Pascoal discorreu sobre o contexto do controle das contas públicas, segundo ele, um desafio para as instituições. "As políticas públicas só fazem sentido se estimularem uma mudança na realidade social e provocarem o desenvolvimento econômico", afirmou o presidente. "A atuação dos órgãos de controle na última década tem sido bastante positiva, mas ainda há muito a fazer. Destaco aqui o trabalho realizado pela Atricon e pelo IRB, que priorizam o controle externo e o aprimoramento dos Tribunais de Contas", concluiu.
O presidente do IRB e do TCE-MG, conselheiro Sebastião Helvécio, falou da importância do TCE-PE no cenário nacional, em razão de sua projeção e do histórico de preocupação em estimular o conhecimento junto a seus servidores. Ele lembrou que o tema das PPPs escolhido para a Jornada Científica em Pernambuco, é um dos mais relevantes para a sociedade, em razão da elevada soma de recursos envolvendo as Parcerias Público Privadas, estimado em mais de 136 bilhões de reais. “A produção do conhecimento na área de controle externo só é possível quando servidores e membros dos tribunais se unem com esse propósito”, frisou.
Em sua palestra, Adolfo Luiz Souza Sá falou sobre a legislação pertinente às PPPs, destacando alguns aspectos vivenciados pelos auditores em sua rotina diária, a exemplo da restrição à competitividade e às barreiras enfrentadas nos processos de licitações. Na opinião da servidora Cristiana Meira Lins, assessora do gabinete da conselheira Teresa Duere, que participou do evento, o encontro foi bastante oportuno e produtivo, em razão dos exemplos práticos apresentados pelo auditor do TCE-PE.
A palestra foi gravada e será compartilhada pelo IRB com os 16 mil servidores de Tribunais de Contas do país. Adolfo Luiz terá seu trabalho publicado numa coletânea a ser lançada durante o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado em dezembro deste ano.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/06/2015
