Alunos de 11 escolas públicas do município de Tacaimbó, Agreste do Estado, foram beneficiados por um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura da cidade e o Tribunal de Contas do Estado. O termo foi assinado em 2013, pelo conselheiro relator Ranilson Ramos e a prefeita da cidade, depois que um auditoria, realizada pela Inspetoria Regional de Bezerros, apontou uma série de irregularidades nos estabelecimentos de ensino do município. Os problemas vão desde danos à estrutura dos prédios, até problemas na parte sanitária e elétrica dos educandários. O documento ainda apontou a necessidade da promoção de cursos de capacitação para as merendeiras.
Das dezoito escolas municipais do município de Tacaimbó, seis ainda não receberam melhorias nem cumpriram as exigências do TCE. Em reconhecimento às medidas efetivadas, o Tribunal decidiu estender o prazo para que a prefeitura possa cumprir integralmente as providências elencadas no Termo. A prorrogação do prazo foi anunciada pelo conselheiro Ranilson Ramos, na sexta-feira passada, durante encontro com a prefeita da cidade Sandra Lúcia Freire Aragão, ocorrido na sede da Escola Sagrado Coração de Jesus, um dos estabelecimentos de ensino beneficiados com a assinatura do documento. O conselheiro estava acompanhado pela técnica de inspeção de obras do TCE, Noemi Caldas Bahia Falcão, e pelo técnico de auditoria das contas públicas e autor do relatório de auditoria realizado pelo TCE, Daniel Cosme de Lima, da Inspetoria Regional de Bezerros.
Daniel Cosme explicou que o relatório foi oportuno, não só por apontar irregularidades, mas também por orientar a prefeitura sobre as exigências estabelecidas no Termo de Ajustamento de Gestão. “É gratificante saber que o resultado do nosso trabalho vai beneficiar tanta gente”, disse o servidor ao se referir aos cerca de 3 mil alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus.
A prefeita Sandra Lúcia Aragão atribuiu o não cumprimento do TAG às dificuldades financeiras enfrentadas. "Isso exige um verdadeiro malabarismo financeiro para honrar os compromissos da municipalidade”, pontuou a prefeita. Lúcia Aragão agradeceu a sensibilidade do TCE e do conselheiro Ranilson Ramos, que, segundo ela, têm sido parceiros da cidade em razão das orientações repassadas.
O conselheiro Ranilson Ramos disse que a visita serviu para conferir, na prática, o resultado da assinatura do Termo. “O TAG é um instrumento pedagógico essencial para os municípios corrigirem irregularidades verificadas na gestão administrativa. O importante é assegurarmos condições satisfatórias para o funcionamento das escolas, e assim garantirmos o bom aprendizado dos alunos”, destacou o conselheiro.
Ranilson Ramos lembrou que o TCE tem focado na educação ao celebrar TAGs com prefeituras do Estado. “O objetivo é melhorar o padrão dos serviços oferecidos pelas escolas municipais, além da estrutura física das unidades”, ressaltou.
Ao final da visita um grupo de alunas da Escola Sagrado Coração de Jesus fez uma apresentação de danças juninas promovendo as manifestações culturais desta época do ano.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/06/2015
