Os conselheiros Valdecir Pascoal, presidente do TCE e da Atricon, e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, estiveram presentes no evento VIII Jornadas Eurosai-Olacefs, que aconteceu na cidade de Quito, capital do Equador, no período de 24 a 26 de junho. O encontro teve como finalidade promover a troca de experiências sobre a execução de Auditorias Coordenadas e as contribuições das entidades de controle para a boa Governança Pública.
A Eurosai e a Olacefs, promotoras do evento, congregam as Organizações
Além do Tribunal de Contas da União e dos representantes da Atricon, a delegação do Brasil no evento esteve composta por membros de outros Tribunais de Contas, a exemplo do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais. A delegação do TCE-PE contou com o apoio técnico dos servidores Willams Farias, coordenador geral da Atricon, e Paulo Cabral, chefe de gabinete da Presidência.
As jornadas contaram com a participação de mais de uma centena de representantes das Américas, Europa, Ásia e África, assim como da Intosai e dos organismos internacionais de cooperação, como a GIZ e a OCDE.
AUDITORIAS CORDENADAS – No primeiro dia, o debate foi centrado sobre as “Auditorias Coordenadas”, que enfocou os desafios atuais e seu uso como ferramenta para monitorar as metas de desenvolvimento sustentável e promover o desenvolvimento profissional e institucional das entidades participantes. Ao final dos trabalhos, concluiu-se pela necessidade de dinamizar a realização de programas de capacitação contínuos, baseados em ferramentas de educação a distância. Ficou claro também que este tipo de auditoria constitui
GOVERNANÇA E DADOS ABERTOS — Já para o tema “Boa Governança”, o debate realizado no segundo dia do evento enfocou o uso de dados abertos na fiscalização governamental; transparência e ética; promoção do aprimoramento da gestão pública e relacionamento das entidades de controle com governos abertos. Sobre o assunto, os debates ressaltaram que o papel das entidades de controle é conduzir as instituiçōes no caminho da ética, a partir da promoção de uma participação social cada vez mais efetiva. Para esse efeito, destacou-se ainda a importância de utilizar as bases de dados abertos, para a criação de aplicações que fomentem a transparência, a inovação, a eficiência do setor público e a participação social.
Ao final do encontro, o presidente da Olacefs e do TCU, Ministro Aroldo Cedraz, destacou que os resultados obtidos produziram contribuições importantes e que se disseminarão por toda a comunidade internacional de controle público. Para o conselheiro Valdecir Pascoal, a participação ativa da Atricon no encontro representa um marco para a atuação cada vez mais efetiva da entidade no aprimoramento do sistema de controle externo do país, alinhado com as discussões de âmbito internacional.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/06/2015
