Servidores do TCE-PE vão participar, nos próximos dias 06 e 07 de agosto, de uma capacitação para membros e servidores de tribunais de contas, com o objetivo de garantir a qualidade da implantação da ferramenta Marco de Medição (MMD- TC) e promover avanços institucionais dos Tribunais. A capacitação acontece na sede do TCE-MT. O TCE-PE será representado pelos servidores Breno Spíndola, Rômulo Lins, Rosana Komuro, Eduardo Alencar e Jackson Oliveira.
A garantia de qualidade do MMD-TC é o conjunto de procedimentos de verificação que asseguram que os Tribunais de Contas aplicaram corretamente os critérios de avaliação, de acordo com as normas definidas pela Atricon.
Os trabalhos se estenderão de agosto a outubro de 2015, com a visita a todos os tribunais que aplicaram o MMD-TC. Na oportunidade será elaborado um catálogo de boas práticas, o qual comporá o relatório do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) a ser apresentado em dezembro no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas em Recife.
MMD-TC - A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas, concebeu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
O programa tem três objetivos: estabelecer padrões de qualidade da atuação dos Tribunais de Contas, criar um marco de medição que diagnostique o grau de maturidade e realizar avaliações periódicas, de modo a aferir o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon. Para a medição e a avaliação foi criado um Marco de Medição (MMD- TC), que é um questionário estruturado com critérios de avaliação que serve para avaliar a qualidade e agilidade dos serviços. É composto por 27 indicadores agrupados em 8 domínios.
Os domínios abrangem o seguinte: Independência e marco legal, Estratégia para o desenvolvimento organizacional, Estruturas de gestão e apoio, Recursos humanos e liderança, Agilidade e tempestividade, Normas e metodologia de auditoria, Resultados (relatórios) de auditoria, Comunicação e gestão das partes interessadas.
Dos 33 Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, 32 aderiram ao projeto e 29 já instituiriam comissões para, até dezembro de 2015, coletar os dados e produzir os relatórios do Programa. O TCE-PE partiu na frente ao realizar o diagnóstico, por meio do MMD-TC, cujo resultado servirá de diretriz para melhorar sua atuação em diversos quesitos. A partir do resultado serão propostas ações na revisão do planejamento do Tribunal para 2016 com o objetivo de atender aos indicadores da ferramenta.
O Programa não acaba em 2015. Além de servir de diagnóstico da situação atual dos Tribunais de Contas, o MMD também oferece um conjunto de metas de qualidade que funcionam como um programa de melhorias dos Tribunais a médio prazo. Sempre que desejar o tribunal poderá reaplicar o MMD-TC para monitorar os avanços institucionais em determinado período de gestão.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/07/2015
