A Ouvidoria do Tribunal de Contas participou de um Encontro de Integração, promovido pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), no dia 29 de outubro, e que marcou os sete anos de atividades da Ouvidoria Geral do Estado.
Na ocasião, Eduardo Porto, coordenador da Ouvidoria do Tribunal, falou sobre “Ouvidorias Públicas dos Tribunais e do Ministério Público, enfatizando as linhas fundamentais que norteiam o debate atual em Ouvidorias Públicas. A palestra abordou a função de mediação de conflitos que as Ouvidorias exercem diante da sobrecarga dos órgãos públicos de controle; as principais mudanças previstas na PEC 45/2009, que trata das atividades do sistema de controle interno; os impactos nos limites de competência da Ouvidoria enquanto órgão híbrido de julgamento; os mecanismos para a redução das diferenças entre a formalidade linguística (técnica) dos servidores e a informalidade dos usuários do serviço público; bem como a proteção ao denunciante de boa-fé e da instituição pública, na era da segurança da informação.
Ao final do evento, Eduardo Porto, convidou a diretora da Ouvidoria Geral do Estado, Maria Elisa Andrade, para um encontro, a fim de discutir a formalização da Rede Ouvir - PE, entidade a ser criada e que reunirá as ouvidorias de instituições como Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alepe), Ministério Público do Estado (MPPE), além do Tribunal de Contas.
A criação da Rede Ouvir-PE é uma iniciativa do TCE, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social para o aprimoramento dos serviços e das políticas públicas, que repercutem na melhoria de vida dos cidadãos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/11/2015
