Tem início na próxima quarta-feira (18), na sede da Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), o mini-curso de capacitação sobre os procedimentos de controle interno relativos a serviços de transporte escolar a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal. A atividade se estende até o mês de dezembro, e tem como objetivo atualizar os interessados sobre o conteúdo da Resolução nº. 06/2013 do TCE-PE, que disciplina o serviço.
O curso está sendo oferecido pelo TCE-PE, através da Escola de Contas, sem ônus aos jurisdicionados, possui 8 horas de duração e decorreu de parceria entre a Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e a Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento do Núcleo de Engenharia (GEDE). A iniciativa tem como foco disseminar o normativo interno e promover adesão ao seu cumprimento, assim como realizar trabalho de conscientização da importância do Transporte Escolar Municipal e os benefícios que a prática dos procedimentos do normativo pode gerar, como a melhoria na eficiência da prestação do serviço, sejam nos aspectos qualitativos ou quantitativos, sociais ou financeiros.
Serão abordados conceitos, conteúdo e organização documentais, especificação do Projeto Básico ou Termo de Referência até a execução do serviço propriamente dita, conforme estabelecido pela Resolução.
Segundo Gustavo Galvão, servidor do TCE e instrutor do curso, as turmas estão praticamente lotadas e serão realizadas nas Inspetorias Regionais de Garanhuns (18 e 19/11), Salgueiro (24 e 25/11), Bezerros (27/11) e na Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG) (01 e 02/12).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/11/2015
