PORTARIA TC Nº 328, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Disciplina o Programa de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2004, conforme Regulamento anexo.
PORTARIA TC Nº 314, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004
Modifica o § 3º do artigo 3º do Anexo da Portaria nº 278/2003, de 28/11/2003, publicada no D.O.E. de 04/12/2003, que alterou o Programa de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2003.
PORTARIA TC Nº 307, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004)
Disciplina os artigos 1º, § 2º, e 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29 de setembro de 2004.
PORTARIA TC Nº 193 DE 11 DE JUNHO DE 2004
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência dos exercícios financeiros de 2003 e 2004.
PORTARIA TC Nº 177, DE 18 DE MAIO DE 2004.
Reajusta, a contar do dia 01.05.2004, os valores das bolsas a serem pagas aos estagiários do Programa de Estágios do TCE-PE.
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