PORTARIA TC Nº 449, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Institui o Programa ECOTCE, bem como a Comissão de Sustentabilidade que o operacionalizará, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA TC Nº 444, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui o programa de Preparação para Aposentadoria – ATIVIDADE no TCE/PE.
PORTARIA TC Nº 428, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Institui a Política de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Institui sistemática de quantificação e registro dos benefícios das ações de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA TC Nº 315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014).
Altera o § 5º do artigo 19 e o parágrafo único do artigo 20 da Portaria TC nº 425/2009, de 23.11.2009, que disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.
PORTARIA TC Nº 311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 413, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014).
Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC N° 265, DE 11 DE JUNHO DE 2014).
Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer, edição 2013.
PORTARIA TC Nº 284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
Revoga a Portaria TC nº 323, de 5 de setembro de 2012.
PORTARIA TC Nº 279, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.
Altera a Resolução TC nº 4, de 22 de dezembro de 1972, que criou a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e regulamenta o seu processo de produção.
PORTARIA TC Nº 270, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.
Disciplina a edição de Enunciados Administrativos do TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2013.
Disciplina a entrega dos contracheques pelos servidores cedidos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 179, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de apresentar diagnóstico e planejamento para otimizar o uso de dados informatizados em auditoria.
PORTARIA TC Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2013.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar e julgar recursos à avaliação de desempenho dos servidores deste Tribunal.
PORTARIA TC Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Torna pública a alteração dos relatores responsáveis pela relatoria dos processos vinculados aos municípios de Surubim e Bezerros, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.
PORTARIA TC Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar e julgar recursos à avaliação de desempenho dos servidores deste Tribunal.
PORTARIA TC Nº 065, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Altera o anexo I da Portaria TC nº 425, de 23 de novembro de 2009.
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PORTARIA TC Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
PORTARIA TC Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Cria o Grupo de Trabalho para atuar na Análise de Procedimentos Licitatórios, denominado Grupo de Licitações – GLIC.
PORTARIA TC Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Cria o Grupo de trabalho do Sistema de Gerenciamento e Acompanhamento dos Recursos da Sociedade – SAGRES/PE no âmbito do Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 039, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015)
Institui e disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA TC Nº 01, 25 DE ABRIL DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº TC 10, DE 18 DE ABRIL DE 2017)
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, no âmbito da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
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