Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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Total: 38 resultados encontrados.

1. Auditoria constata fim de lixão no município de Flores ...
(Outubro)
... no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local. De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação ...
2. Simplificado - Medida cautelar determina fechamento de lixão reativado em Riacho das Almas ...
(Notícias resumidas)

Resumo simplificado 📑

O TCE-PE aprovou, nesta quinta-feira (4), uma medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto, determinando o fechamento imediato do lixão que voltou a funcionar no município de Riacho das Almas. A irregularidade, que contraria leis federais e configura crime ambiental, foi confirmada por auditorias do Tribunal e da CPRH. O prefeito reconheceu a existência do lixão, mas atribuiu os descartes irregulares a particulares. A decisão determina medidas urgentes para impedir o acesso ao local, incluindo vigilância e monitoramento. Uma auditoria especial apura as responsabilidades.

3. Medida cautelar determina fechamento de lixão reativado em Riacho das Almas ...
(Junho)
... atividades de um antigo lixão do município de Riacho das Almas motivou a expedição de uma medida cautelar pelo conselheiro Marcos Loreto, aprovada por unanimidade pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas ...
4. Simplificado - TCE-PE determina fechamento de lixão em Bom Conselho ...
(Notícias resumidas)

Resumo simplificado 📑

A Primeira Câmara do TCE-PE aprovou uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Eduardo Porto, determinando que a prefeitura de Bom Conselho suspenda o descarte irregular de lixo às margens da rodovia PE-218, e garanta a destinação dos resíduos a um aterro sanitário licenciado. Uma auditoria especial vai apurar responsabilidades e possíveis falhas dos gestores envolvidos.

5. TCE-PE determina fechamento de lixão em Bom Conselho ...
(Janeiro)
... vinha sendo usado como lixão pelo município, causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a saúde dos moradores. A prefeitura chegou a ser multada em R$50 mil pela Agência Estadual de Meio Ambiente ...
6. Auditoria Especial vai fiscalizar depósito irregular de lixo em Ouricuri
(Janeiro)
...  A cautelar, emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Ouricuri à época, atendeu solicitação da equipe de auditoria do TCE-PE, após denúncias de que o antigo lixão a céu aberto ...
7. Reabertura de lixão resulta em cautelar para a prefeitura de Exu ...
(Setembro)
... Pinto Saraiva Sobrinho, o fechamento imediato e definitivo do antigo lixão municipal, reaberto indevidamente desde maio último, dois meses depois de o TCE anunciar a eliminação de todos os lixões no Estado. ...
8. Cautelar determina a Camutanga fim do uso de lixão ...
(Maio)
... à Prefeitura de Camutanga, o encerramento, imediato, de qualquer envio de resíduos sólidos urbanos para o lixão localizado no distrito de Ibiranga, em Itambé/PE. A Cautelar ocorreu em virtude de representação ...
9. TCE aplica multa a ex-prefeito por funcionamento de lixão em Inajá ...
(Fevereiro)
... é despejada em local adequado, o Aterro Sanitário de Ibimirim. O restante é jogado num “lixão” ainda ativo em Inajá. A disposição inadequada dos resíduos ocasiona graves danos ao meio ambiente e à saúde ...
10. Ex-prefeito é multado por não apresentar plano de eliminação de lixão ...
(Dezembro)
... com plantação de vegetação, colocação de placa, com intuito de demonstrar que o lixão foi desativado. Ele afirmou que o lixão teria sua atividade encerrada em dezembro de 2020, o que demonstraria o cumprimento ...
11. Auditoria aponta irregularidades em dispensa de licitação em Itapissuma
(Agosto)
... de lixo no município (001/2009), locação de equipamentos destinados à manutenção da estrutura de lixão (004/2009) e reposição da pavimentação do Pátio de Eventos da cidade (003/2009), em valores que somaram ...
12. Presidente realiza palestra em evento do Ministério Público de Contas
(Outubro)
... o conselheiro citou algumas ações do Tribunal de Contas em parceria com gestores, o Ministério Público ou mesmo outros tribunais, como o “Lixão Zero” em Pernambuco, os indicadores de segurança pública ...
13. Cautelar determina descarte do lixo de Palmeirina em aterro sanitário
(Março)
... uma auditoria do TCE-PE constatou a reativação de um lixão na localidade, onde os dejetos locais eram depositados de forma irregular. A conduta é interpretada como crime ambiental e coloca em risco a saúde ...
14. Cautelar determina regularização do lixo em Carnaubeira da Penha
(Janeiro)
... de Salgueiro, estavam sendo despejados no terreno onde funcionava o antigo lixão, com possibilidade de reativação do local. Diante dos fatos, o conselheiro, que é relator dos processos do município, ...
15. Cautelar determina regularização do descarte do lixo em Serra Talhada
(Dezembro)
... utilizado como estação de transbordo, constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto, até 31.12.2023, bem como a adoção de medidas no sentido de transportar os resíduos sólidos urbanos para o aterro ...
16. Cautelar determina medidas para regularizar lixo em Angelim
(Dezembro)
... e Suporte à Fiscalização do Tribunal, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de Angelim para analisar possível reativação do lixão para deposição de restos sólidos urbanos do município.  O ...
17. Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo
(Dezembro)
... Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município. A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os ...
18. 1ª Câmara aprova TAG para melhorar limpeza pública de Pedra
(Novembro)
... urbana nos terrenos do antigo lixão, e do antigo matadouro do município. Após notificação, a defesa do município apresentou registros fotográficos indicando, a princípio, a correção de parte das falhas ...
19. Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado
(Março)
...  Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhori ...
20. Lixões em Custódia e Orobó resultam em aplicação de multa
(Maio)
... deixando de realizar o depósito no lixão do município”. Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria ...

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