Desburocratização das contratações culturais no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
Número do Processo: 23101048-5
Conselheiro Relator: Ranilson Ramos
Unidades Interessadas: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
Realização da Avaliação: 2024
O TCE-PE realizou auditoria para avaliar o processo de contratação de artistas realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundarpe.
O objetivo foi avaliar como eram feitas as seleções, utilizando-se como ponto de partida as principais queixas relatadas pelos fazedores de cultura durante a audiência pública promovida pelo TCE/PE “Cultura Popular e Pandemia da Covid-19”, realizada em 2021.