O procurador-geral do MPCO, Gustavo Massa, solicitou à Secretária de Administração do Estado, Marília Raquel Simões Lins, esclarecimento sobre acúmulo de vínculos de profissionais de saúde contratados pelo Estado.
Pernambuco conta com órgão específico para averiguar estas situações. Trata-se da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções (Cacef), ligado à Secretaria de Administração.
Os acúmulos suspeitos foram verificados por meio de pesquisas e cruzamentos de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Este cruzamento foi feito pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), envolvendo os profissionais de saúde de todo o País.
Entre as possíveis situações irregulares, foram identificados profissionais de saúde em situação de acúmulo indevido de mais de 3 vínculos públicos, atuando em quatro ou mais unidades federativas, sugerindo que recebiam sem cumprir a carga horária contratada.
Havia profissionais com carga horária semanal de trabalho superior a 168 horas, ou seja, como se trabalhassem 7 dias por semana em uma escala ininterrupta de 24h, situação inverossímil.
O MPCO remeteu planilhas com informações detalhadas com a indicação dos estabelecimentos em que cada profissional da saúde atua, tanto no âmbito estadual quanto municipal, bem como informações acerca do tipos de vínculo, cargas horárias.
MPCO, 23/02/2022
