Com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados em suas procuradorias, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) estabeleceu uma série de convênios, ao longo de 2022, com outros órgãos e entidades para incentivar o intercâmbio de conhecimentos e permitir o acesso à soluções em tecnologia da informação.
"Passamos a ter acesso a ferramentas, dispositivos e técnicas especiais de gestão da informação com a finalidade de racionalizar, aprimorar e trazer mais qualidade para a atuação institucional", disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.
O MPC-PE passou a ter acesso ao sistema PLUTÃO, do Ministério Público Militar (MPM), uma plataforma que concentra diversas bases de dados compiladas em um mesmo ambiente, para fins de pesquisas cadastrais diversas; ao Gerenciamento Eletrônico de Documentos (iGED), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe); e ao sistema de placas on-line do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Ainda segundo ele, o acesso ao banco de dados desses órgãos e entidades cria um "impacto extremamente positivo, pois a cooperação entre instituições só gera avanços nas investigações conduzidas, com vistas a promover a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e a transparência da gestão na administração pública", disse.
O MPC-PE, por meio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), está trabalhando para ter mais um acesso à plataforma digital do Laboratório de Informações de Controle (LabContas), do Tribunal de Contas da União (TCU). A plataforma reúne banco de dados diversos e dispõe de ferramentas de análise de conteúdo capazes de auxiliar o Ministério Público em ações de controle e acompanhamento da gestão pública.
Estão em andamento, também, as tratativas junto ao Tribunal Superior Eleitoral para acessar o Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), que possui dados biográficos do Cadastro Eleitoral, realizadas exclusivamente por autoridades judiciárias, representantes do Ministério Público, autoridades policiais autorizadas, defensoras públicas e defensores públicos.
Ministério Público de Contas, 11/11/2022
