O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por aclamação, escolheu Eliana Lapenda Guerra, Procuradora-Geral Adjunta, e Maria Nilda Silva, Procuradora de Contas, como integrantes da Comissão de Ética criada, recentemente, no Capítulo VI da Resolução nº 01/2023. As procuradoras são as integrantes do Parquet especializado com mais tempo de experiência na Instituição.
“As duas procuradoras eleitas por aclamação são profissionais com amplo conhecimento sobre os trabalhos desenvolvidos tanto no MPC-PE, quanto no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ambas já ocuparam posições de destaque na liderança do MPC-PE como procuradoras-gerais”, disse o Corregedor d0 MPC-PE, o Procurador de Contas, Guido Rostand.
Segundo a Procuradora-Geral Adjunta, Eliana Lapenda Guerra, “essa será uma grande oportunidade para disseminar ainda mais a cultura de ética e contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões hoje existentes, por meio da divulgação e revisão periódica do nosso Código de Ética. Outra linha de atuação é procurar, ainda, mitigar possíveis riscos ao livre exercício da atuação dos Procuradores”, disse a Procuradora.
A Comissão é um órgão autônomo, sendo composta por três membros titulares e presidida pelo Corregedor do MPC-PE, tendo a incumbência de aplicar o Código de Ética, receber denúncias, instruir processos, propor aplicação de penalidades, entre outras atividades.
“Na composição da Comissão, todos os integrantes serão responsáveis não só por analisar possíveis denúncias, mas também zelar pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência dentro do Ministério Público de Contas, procurando, fortalecer o Código de Ética como um instrumento referencial de apoio à decisão ética cotidiana”, disse a Procuradora de Contas Maria Nilda Silva.
O atual Código de Ética do MPC-PE foi aprovado pela Resolução nº 01/2023, tendo sido implementado com o objetivo de fortalecer a imagem institucional, criar ambiente adequado ao convívio social, promover a prática e a conscientização de princípios de conduta, instituir instrumento referencial de apoio à decisão ética cotidiana e fortalecer o caráter ético no âmbito ministerial.
Ministério Público de Contas, 16/02/2023
