A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou nesta terça, 1, homenagem aos 30 anos do concurso público para conselheiro substituto e Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), realizado em 1993. Foram aprovados naquele concurso público os Procuradores de Contas Maria Nilda Silva, Gilmar de Lima e Dirceu Rodolfo, hoje conselheiro; também aprovados foram o conselheiro Valdecir Pascoal, que passou a ocupar o cargo de conselheiro efetivo em 2005, e os conselheiros-substitutos Adriano Cisneiros, Alda Magalhães, Carlos Pimentel, Carlos Maurício (atualmente licenciado), Luiz Arcoverde Filho, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten.
O procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, prestou homenagem aos procuradores apontando que a "realização do concurso e sua consequente homologação, em 10 de março daquele ano, tem uma simbologia especial e ímpar, pois representa o engrandecimento Tribunal Contas, pois com o fortalecimento do Ministério Público temos um controle externo mais dinâmico, com um colorido diferente", disse. O procurador ainda destacou que os aprovados trouxeram um debate profundo, uma visão diferente, provocando mudanças, inovações sobre os diversos temas discutidos no Tribunal. "Tudo isso faz parte de um legado deixado por essa geração de profissionais comprometidos e de elevado espírito público", afirmou.
O conselheiro Dirceu Rodolfo, que exerceu o cargo de procurador entre 1993 e 2011 e atuou como procurador-geral, falou sobre o orgulho de amadurecer junto com os demais aprovados, tanto para procuradores como para os conselheiros-substitutos. “O que mais me deixa feliz nesta data é olhar para trás e sentir orgulho de participar daquele grupo”, comentou. Ele destacou, ainda, a atuação dos procuradores do MPC-PE nos diversos temas discutidos nas sessões do Pleno e também nas câmaras.
O auditor-geral do TCE, o conselheiro-substituto Marcos Nóbrega, falou sobre as dificuldades do concurso, classificado por ele como um dos “mais difíceis do Brasil” e da importância da data: “30 anos não são 30 dias nem 30 meses, então é uma data que merece ser louvada”, disse. Em seguida, o conselheiro substituto Marcos Flávio, que foi auditor-geral entre 2018 e 2020, falou sobre a “expectativa” da novidade que era aquele concurso, definido por ele como um “concurso definitivo”.
Já o conselheiro Valdecir Pascoal, aprovado em primeiro lugar, comentou sobre a importância de celebrar a data e todos que foram aprovados que, segundo ele, trazem uma história de dedicação ao controle externo. O conselheiro ressaltou o exemplo dado pelo Tribunal como um dos primeiros do Brasil a realizar este tipo de Concurso Público. Ele também relembrou o ex-auditor-geral, Luiz Arcoverde Cavalcanti, que ocupou o cargo entre 1982 e 2010: “ele foi uma inspiração, um mestre e o primeiro que nos ensinou aqui no Tribunal”, disse.
O conselheiro Carlos Porto, decano do TCE-PE, falou sobre as transformações passadas pelo TCE-PE ao longo desses 30 anos, e como o intercâmbio realizado a partir do Concurso Público fortaleceu e melhorou a imagem do Tribunal como casa dos pernambucanos. “Nós aqui aprendemos muito com os conselheiros-substitutos e procuradores”.
Ao final, a conselheira Teresa Duere, que substituiu o conselheiro Ranilson Ramos na presidência da sessão, finalizou a homenagem comentando que este concurso, assim como os seguintes, ajudaram a transformar o TCE-PE não só em uma casa de referência no controle das contas públicas, como também no campo social.
Ministério Público de Contas, 02/03/2023
