Com o objetivo de reforçar o diálogo institucional e contribuir de forma ativa com as atividades de controle externo, a Corregedoria do Ministério Público de Contas (MPCorg), a Procuradoria-Geral de Contas e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (CORG-TCE-PE) realizaram encontro em que foi realizada a entrega formal dos indicadores e metas referentes ao exercício de 2023 firmado pelo Colégio de Procuradores do MPC-PE.
"Apresentamos os indicadores, as metas para 2023 e reiteramos o nosso compromisso em atuar de forma célere, eficiente e transparente em todas as atividades inerentes às atribuições do Parquet de Contas. Tudo em consonância com a missão do TCE-PE e com os seus objetivos estratégicos. O encontro representa mais um marco na consolidação da função institucional do MP de Contas", disse o corregedor do Ministério Público de Contas de Pernambuco, o procurador Guido Rostand.
As metas, que foram pactuadas pelo Colégio de Procuradores do MPC-PE, são: a idade média de 129 dias para emissão de parecer opinativo em processos; a redução de 50% do número de processos acima do prazo de 129 dias no estoque das Procuradorias, tendo como base os quantitativos estabelecidos em janeiro deste ano; a emissão de parecer opinativo para os 25 processos mais antigos no estoque das procuradorias no mês supracitado; e a emissão de parecer opinativo para todos os processos formalizados até 2019 que estiverem no estoque das Procuradorias também em janeiro deste ano.
"Esse compromisso do Ministério Público de Contas só fortalece ainda mais as ações de controle externo em nosso Estado. Queremos continuar trabalhando no sentido de manter essa cooperação entre as unidades correicionais e contribuir para o aprimoramento do controle da gestão, do estoque e fluxo dos processos", disse o corregedor-geral do TCE-PE, o conselheiro Valdecir Pascoal.
No encontro, participaram ainda o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora; o gerente de Gestão Estratégica e de Projetos, Glauco Pimentel; o coordenador da Corregedoria do TCE-PE, Ricardo Martins; e os assessores-técnicos da MPCorg, Flávio Amorim Mendes e Suzana Neves.
Ministério Público de Contas, 25/04/2023
