Membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) prestigiaram a Sessão Solene em homenagem à conselheira Teresa Duere e a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto, na manhã desta quarta-feira, 17. As Sessões ocorreram no auditório do Edifício Nilo Coelho, quando os conselheiros foram cumprimentados e homenageados com votos de estima e consideração.
A homenagem foi iniciada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Ranilson Ramos, que relembrou a trajetória de Duere dentro do TCE, ressaltando os anos de serviços dedicados à causa pública e ao legado deixado por ela para o Tribunal de Contas e para o controle externo brasileiro. Todos os conselheiros da Corte prestaram homenagem, relembrando, sempre, sua valorosa contribuição.
Durante seu discurso, Duere agradeceu a todos os presentes que, de acordo com ela, sempre entenderam a sua impaciência, contestação e forma de ser. “Eu coloquei toda a minha experiência adquirida ao longo de minha vida pública aqui no Tribunal. Eu trouxe a bagagem completa”, disse.
Ela também falou sobre a importância de ter a lealdade com uma virtude e o compromisso com a democracia e a ética. “Aqui, neste Tribunal, vivi emoções, me renovei, aprendi lições, entrei em contradições e exercitei a humildade. Troquei saberes! Os saberes populares e da área do direito, fazendo com o que eu ousasse, inovasse e tivesse maior equilíbrio nas minhas decisões”, comentou.
POSSE - O conselheiro Eduardo Porto, tomou assento na Corte de Contas na Sessão subsequente. Sua indicação à vaga foi realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o referendou para o cargo, tendo a nomeação feita pela governadora Raquel Lyra publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Ato nº 4052, de 17 de maio.
Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. O Sr. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse.
Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida. “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.
Acompanhe abaixo a fala dos procuradores presentes na sessão:
Procurador-Geral de Contas Gustavo Massa
"Esse auditório lotado é o sinal de prestígio que a conselheira Teresa Duere nutriu. Ela sempre prezou pelo diálogo, firmeza, espírito público, diálogo e uma vontade incansável de melhorar. nos lega o inadiável dever de intensificar os nossos melhores esforços para manter viva a chama do que a senhora sempre defendeu e defenderá com tanta paixão: um controle externo vívido, pulsante, diverso, plural e preocupado com o bem-estar social. Dou, ainda, as boas-vindas e parabenizo o conselheiro Eduardo Porto, deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo - nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira - e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”
Procuradora-Geral Adjunta Eliana Lapenda Guerra -Titular da 1ª Procuradoria de Contas
“Mais uma vez, nos 45 anos de atuação no Tribunal de Contas de Pernambuco, vivencio, na roda do tempo, mais um momento histórico nesta Casa. A saída , por motivo de aposentadoria, da Conselheira Teresa Duere. Primeira mulher nomeada para essa nobilíssima função, ela fez história, uma bela história,pelo seu dinamismo, competência, inteligência, compromisso, seriedade, integridade, lealdade. Uma amiga de todos que deixará saudades. Ao mesmo tempo, vejo chegar o jovem conselheiro Eduardo Porto, que conheci ainda criança, um brilhante e conceituado advogado cuja trajetória é marcada pela competência e seriedade, sendo também reconhecido pela sensatez e pelo seu temperamento tranquilo e lhaneza no trato. Tenho absoluta certeza que ele chega para somar e engrandecer cada vez mais o nome do Tribunal de Contas de Pernambuco no cenário estadual e nacional . Para ambos conselheiros desejo sucesso!”
Procuradora Maria Nilda Silva - Titular da 2ª Procuradoria de Contas
A conselheira Teresa Duere não deixa marcas neste Tribunal, deixa algo muito maior e mais relevante, pois nos deixa legado! Possui uma atuação marcada por uma firme defesa da regularidade fiscal e uma ampla visão social. Acompanhamos ainda a chegada do conselheiro Eduardo Porto que inicia sua jornada nesta Corte de Contas como um homem público que está pronto para enfrentar, com maestria, os desafios que se apresentarão".
Procurador Cristiano Pimentel - Titular da 6ª Procuradoria de Contas
“Teresa Duere fez um grande trabalho para o Estado de Pernambuco. Presidiu a comissão do segundo concurso de procurador para o MPC-PE do qual a maioria dos membros é oriunda. Eduardo Porto é um brilhante advogado que com certeza irá agregar muito à Corte de Contas".
Procuradora Germana Laureano - Titular da 7ª Procuradoria de Contas
“A conselheira Teresa Duere é uma mulher admirável, intensa, determinada e que personifica muito bem a 'lua cheia' de Fernando Pessoa, pondo tudo de si no pouco que faz porque alta vive. Ela deixa um legado admirável nos corações e mentes de todos nós que fomos brindados com o seu convívio assíduo. Que seja feliz no novo capítulo! Além disso, hoje foi um dia marcante no TCE-PE, no encontro da jornada que se iniciou com a chegada do conselheiro Eduardo Porto. Pudemos testemunhar legados continuados e, também, nos despedir".
Ministério Público de Contas, 18/05/2023
