O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza na próxima segunda-feira (20), a solenidade para a entrega da medalha Nilo Coelho. A cerimônia ocorrerá no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), às 10h, no Recife. Neste ano, dez personalidades serão agraciadas, entre elas dois membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE): o procurador-geral de Contas, Gustavo Massa, e a procuradora de Contas, Maria Nilda Silva.
A premiação é o mais alto emblema da instituição e foi criada pela Resolução TC 02/1986. A medalha é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para o fortalecimento do controle externo, ou, ainda, àqueles que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedores da homenagem.
Confira a trajetória dos membros do MPC-PE homenageados:
Gustavo Massa - O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa Ferreira Lima, começou a carreira na vida pública muito cedo, quando aos 15 anos foi aprovado, por meio de concurso público, para Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), se graduando como aviador, sendo o terceiro colocado da turma, em 1991. Na Aeronáutica acumulou diversas experiências de gestão, ocupando cargos de chefe da Seção de Processamento de Dados, chefe de Relações Públicas e chefe-adjunto da Seção de Inteligência. Ao longo de sua trajetória foi aprovado em vários concursos na área de Procuradoria Pública e Ministério Público. Exerceu o cargo de auditor fiscal da Previdência Social e em 2004 fez concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, quando obteve o primeiro lugar, tomando posse em 2005. Na vida acadêmica, graduou-se, ainda, em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez mestrado e doutorado realizando pesquisa sobre o princípio da economicidade e o risco de corrupção em obras públicas.
Maria Nilda Silva - Natural do interior da Paraíba, a procuradora de Contas Maria Nilda começa sua trajetória como docente de Química da Rede Municipal de Ensino do Recife. Posteriormente, graduou-se em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e ingressou no Ministério Público de Contas em 24 de outubro de 1994, tendo exercido o cargo de Procuradora-Geral no biênio 2006/2008, quando esteve no Supremo Tribunal Federal para defender as prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público de Contas brasileiro. Entre suas contribuições para a atuação do Parquet especializado, destaca-se por realizar palestras nos terceiros anos do Ensino Médio, apresentando os trabalhos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, procurando inspirar, em sua fala, a necessidade de empenho contínuo nos estudos; além de realizar visitas a creches, hospitais e unidades básicas de saúde. A procuradora se notabiliza, ainda, pela atenção aos cidadãos e autoridades da esfera municipal e estadual, com os quais mantém diálogo aberto, seguindo os princípios constitucionais da unicidade, indivisibilidade e independência funcional.
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[Por Paloma Vieira]
Ministério Público de Contas, 17/11/2023