Assessor do MPC-PE defende dissertação sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

O assessor ministerial da 2ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-PE), que tem como titular a Procuradora-Geral Adjunta Eliana Lapenda, o Analista de Controle Externo Ciro Melo, defendeu dissertação de Mestrado Profissional acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (MPPP/UFPE).

"No trabalho realizamos um panorama da coleta seletiva no Brasil após a implementação da PNRS, identificando alguns dos fatores que contribuíram para o avanço da política no período de 2014 a 2021", disse ele. A pesquisa realizou uma análise estatística com dados extraídos do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS-RS, hoje SINISA) para 912 municípios brasileiros.

"A questão ambiental é algo que muito me sensibiliza, de modo que a ideia da pesquisa surgiu a partir de um desígnio de ordem pessoal, enquanto cidadão. Mas isso não quer dizer que o objeto de estudo seja matéria alheia às atividades de Contas. Muito ao contrário, tanto o Tribunal de Contas de Pernambuco como o MPC-PE podem contribuir muito em favor do meio ambiente equilibrado através de ações do controle externo", reforçou.

O estudo realizou uma regressão linear com dados em painel visando identificar o padrão das correlações existentes entre os indicadores selecionados e a quantidade recuperada de materiais recicláveis. "Considerado o período estudado, os resultados indicam que a média de alguns indicadores ficaram aquém das metas previstas na PNRS. A massa de resíduos recolhida via coleta seletiva diminuiu quase 10% e a massa recuperada de resíduos em mais de 12%. Especialmente no campo das políticas públicas, o resultado da pesquisa será útil como atualização e aprofundamento do diagnóstico dos sistemas de coleta seletiva dos municípios brasileiros", completou ele.

INCENTIVO - Segundo a procuradora-geral-adjunta, Eliana Lapenda, a capacitação dos servidores do MPC-PE é questão de primeira ordem. "Incentivamos de forma sistemática a qualificação contínua dos nossos servidores, pois além do crescimento pessoal, podemos aprimorar ainda mais o trabalho de fiscalização que realizamos, defendendo cada vez mais e melhor o patrimônio público", disse ela.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/05/2024