O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), representado pela procuradora-geral Adjunta, Eliana Lapenda Guerra, titular da segunda Procuradoria de Contas, participou na manhã desta terça-feira, 21, da Escuta Cidadã no tema Educação Pública. A ação tem o objetivo de incentivar a participação social no processo de elaboração do Plano de Controle Externo (PCE) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para o biênio 2025 - 2026.
"Essa proximidade com as organizações da sociedade civil é de extrema importância, pois é somente de braços dados e mãos entrelaçadas que podemos construir e cooperar para uma sociedade mais justa e mais equânime. Centrando esforços nas demandas que são essenciais aos cidadãos", disse a procuradora-geral Adjunta, Eliana Lapenda Guerra. Junto com ela participou, também, a assessora-técnica da segunda Procuradoria de Contas, Talita Dourado.
O PCE é o instrumento de planejamento tático que define diretrizes de atuação de controle externo do Tribunal de Contas pelo período de dois anos. A reunião teve a presença de entidades educacionais do Estado, onde tiveram a oportunidade de debater e apresentar sugestões sobre as últimas fiscalizações do TCE na área da educação.
De acordo com Diego Maciel, assessor-técnico da Diretoria de Controle Externo (DEX), “não havia essa etapa de escuta social antes para a elaboração do Plano de Controle Externo. É algo novo que estamos fazendo, ouvir e valorizar a participação social para conhecermos melhor as demandas mais importantes da sociedade. Com isso, o Tribunal poderá atuar de forma mais efetiva em benefício da sociedade”.
Participaram da reunião, além de Diego Maciel e da procuradora Eliana Lapenda; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação da Cidadania, Eduardo Siqueira; o gerente da Fiscalização da Educação 1, Nazli Nejaim; o gerente de Fiscalização e Educação 2, Elmar Pessoa.
Também estiveram presentes, Andreika Asseker, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco; a diretora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco, Vaneska Melo; Madalena Fuchs, do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e representantes do conselho estadual de educação.
Ministério Público de Contas, 22/05/2024
