O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da primeira Procuradoria de Contas, que tem como titular a procuradora Germana Laureano, participou, na última segunda-feira (27), da escuta social promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na área de assistência social, para elaboração do Plano de Controle Externo (PCE) para o biênio 2025-2026.
“Foi uma experiência muito rica, em que foi possível compartilhar informações muito relevantes, que ajudarão e serão decisivas no trabalho de orientação e parceria do Controle Externo para a formulação e o controle das políticas públicas”, disse a procuradora de Contas, Germana Laureano. Junto com ela participou, também, o assessor-técnico da primeira Procuradoria de Contas, Rogério Almeida Fernandes.
O diálogo com representantes da sociedade civil tem o objetivo de valorizar a participação social no processo de elaboração do próximo PCE do TCE-PE. O PCE é o instrumento de planejamento tático que define diretrizes de atuação de controle externo do Tribunal de Contas pelo período de dois anos. "Neste primeiro momento foram ouvidos representações da sociedade civil organizada a fim de possibilitar uma maior compreensão sobre as demandas sociais relacionadas à política pública de Assistência, o que contribuirá sobremaneira para nortear as atividades de auditoria", disse Diego Maciel, assessor-técnico da Diretoria de Controle Externo (DEX).
O encontro aconteceu na sede da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e contou, ainda, com a participação de Tassylla Lins, Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania (GCID); Adriana Dubeux, gestora do Programa TCEndo Cidadania; Verônica Cabral, do Programa TCEndo Cidadania; Laurisabel Chaves, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Recife (CMAS), Fagner Ramos, presidente CMAS; e André Carvalho, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceaspe).
Ministério Público de Contas, 03/06/2024
