Procurador-geral discute atuação do Ministério Público de Contas em congresso internacional

O quarto dia da oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), foi marcado por discussões acerca do relevante trabalho que o Ministério Público de Contas vem realizando.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, presidiu a mesa, cuja apresentação foi realizada pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e procurador Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, intitulada "O Ministério Público de contas e o Controle de Legitimidade e Sustentabilidade Constitucional".

"O Ministério Público de Contas do futuro precisa ir além do controle de legalidade, se debruçando sobre a administração pública de forma ampla. Verificando a eficiência, a eficácia e a qualidade das políticas públicas que estão sendo oferecidas aos cidadãos", disse o procurador-geral Ricardo Alexandre na abertura.

A programação também foi marcada com apresentação das ações desenvolvidas pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas de Portugal, compartilhadas pelo Procurador-Geral Adjunto, Vitor Francisco da Cruz Melo, com a participação da Vice-Presidente da Ampcon e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Kariene Vendramin. Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC/TCM-GO), Henrique Pandim Barbosa, apresentou a palestra "O Ministério Público de Contas como instância dinamizadora da justiça social – experiência e desafios".

O Seminário, prestigiado por procuradores do MPC, conselheiros e conselheiros-substitutos é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Ministério Público de Contas, 16/9/2024