A fim de contribuir para a qualidade e excelência na produção científica, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, participaram como examinadores na defesa de tese do servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Romero Paes Barreto de Albuquerque, agora doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito do Recife (PPGD/UFPE).
Defendendo um trabalho com título "Novo marco legal do saneamento: uma análise dos desafios institucionais e econômicos trazidos pela Lei nº 14.026/2020", Paes Barreto afirma que "a presença de Dr. Gustavo Massa e Dr. Marcos Nóbrega na minha banca de defesa de tese possibilita a realização de uma análise crítica do trabalho sob a ótica dos controladores, o que enriqueceu o debate sobre as novas regras no setor do saneamento. As intervenções realizadas pelos membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas durante a defesa da minha tese contribuíram diretamente para que os objetivos do novo marco legal sejam alcançados, assegurando o uso responsável dos recursos públicos e promovendo a melhoria dos serviços de saneamento no Brasil", disse.
"Espaços de produção de conhecimento, como a pesquisa científica em nível de doutoramento, proporcionam uma rica troca de experiências entre profissionais de diferentes instituições e áreas de atuação. Essa interação nos permite conhecer novas perspectivas, compartilhar desafios e construir soluções inovadoras para os problemas que enfrentamos no dia a dia, principalmente na área em que atuamos", disse.
O procurador Gustavo Massa, mestre e doutor em Direito pelo PPGD/UFPE, também desenvolveu pesquisa na área da banca. "Regulação econômica e Controle Externo são temas de grande relevância social, considerando o seu impacto e o poder transformador dentro da sociedade", reforçou.
Ministério Público de Contas, 31/10/2024
