O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, ministrou a palestra "Reforma Tributária: perdas, ganhos e desafios da implementação" nesta terça-feira, 6 de maio, como parte do evento "Reforma Tributária - O Impacto na Gestão Municipal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e sua Escola de Gestão Pública.
A capacitação reuniu membros e servidores da Corte de Contas paranaense, além de secretários, auditores, analistas e técnicos das administrações fazendárias, bem como membros da advocacia pública e controladorias municipais e do Estado.
"Os municípios precisar se adaptar a esse admirável mundo novo em que não tributarão apenas serviços, mas também os bens e direitos, com toda a amplitude disciplinada na L.C. n.º 214/2025", explicou Ricardo Alexandre durante o evento, destacando o potencial de expansão da base tributária e aumento da receita municipal.
Já o presidente do TCE-PR, o conselheiro Ivens Linhares, afirmou que “nossa intenção é preparar os gestores municipais para esta modificação. Reunimos especialistas na área para debater com os gestores, com o objetivo de que eles possam tomar medidas visando se adequar às mudanças".
O evento contou também com palestras do Conselheiro Ricardo Torres (TCM/SP); do Consultor e Auditor-Fiscal licenciado Rodrigo Fantinel (SEFAZ-Porto Alegre e Inovesse); dos Procuradores Flávio Berti (MPC-PR), Helton Kramer (PGE/PR) e Cintia Estefânia Fernandes (PGM/Curitiba) e dos Auditores Fiscais Municipais Clarissa Mendes (Curitiba); Miqueas Libório (Joinville- SC) e Alberto Macedo (São Paulo).
Ministério Público de Contas (MPC-PE), 7/5/2025
