O Tribunal de Contas realizou por meio de análises de procedimentos licitatórios na Prefeitura do Moreno a avaliação de dois editais de pregões presenciais sob a relatoria do conselheiro João Campos.
O primeiro pregão presencial nº 14/2014, tinha por objetivo contratar empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar e universitário. A auditoria avaliou se o termo de referência continha as descrições necessárias para a garantia da qualidade da prestação dos serviços e se os preços previstos estavam coerentes com os cobrados no mercado.
A Prefeitura do Moreno publicou edital fixando o preço máximo em R$ 2.477.584,00, mas com base nas especificações dos serviços e nas composições técnicas de custos, a equipe de auditoria da Inspetoria Metropolitana Sul propôs a revogação do edital e a publicação de outro, com a fixação do preço máximo de R$1.626.992,91. A prefeitura atendeu à orientação do TCE, o que gerou um benefício de R$ 850.591,09.
Em relação ao segundo pregão, nº 17/2014, para a aquisição de materiais de construção e acabamento, o objetivo da auditoria foi verificar as quantidades, a descrição qualitativa e a conformidade dos preços dos itens dos materiais em relação ao mercado.
De forma similar à contratação anterior, a prefeitura publicou edital para registro de preços dos materiais de construção, fixando o preço máximo em R$ 6.093.245,00. A partir dos trabalhos da auditoria, que promoveu troca de informações com os servidores da prefeitura responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e Orçamento Estimativo, foi possível a fixação do preço máximo da contratação em R$ 1.171.454,85. Desta vez o valor do benefício alcançado pela republicação do edital foi de R$ 4.921.790,15.
Este beneficio se deu em virtude da padronização da descrição e da unidade dos itens de materiais a serem adquiridos, que apresentavam imprecisões e devido aos ajustes nos quantitativos e nos preços unitários
Ao longo deste ano os trabalhos de auditoria do Tribunal já geraram benefícios na ordem de R$74.808.833,20.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/12/2014
