No painel do qual participou, Francisco Gominho falou sobre a experiência de atuação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (FOCCO-PE) e a relação com o tema transparência. Na abordagem, ele destacou que a atuação conjunta dos órgãos de controle e fiscalização alcança maior efetividade nas fases de: a) discussão sobre os temas e casos relevantes; b) troca de dados, informações e documentos - especialmente pelos sistemas internos de consulta e pela obtenção de bases de dados (ainda indisponíveis via internet); c) esforço de cada órgão partícipe para disponibilizar na internet todos os seus dados publicáveis - exemplificando o caso do TCE-PE com o Portal do Cidadão, Sistema SAGRES e DADOS ABERTOS e d) ação fiscalizadora conjunta e simultânea de vários órgãos do FOCCO-PE, exemplificando alguns casos de sucesso.
Além de palestras, a programação do Encontro Nacional sobre Combate à Corrupção e Transparência, nos dias 24 e 25 de novembro, contou com debates internos coordenados por um grupo de trabalho composto por conselheiros, procuradores e promotores do CNMP sobre o assunto. No fim do evento, os participantes consolidaram várias propostas para fomentar a atuação preventiva e repressiva contra a corrupção e pela transparência, fortalecendo a prática da articulação interinstitucional, a realização conjunta de diagnósticos, intercâmbio de boas práticas e compartilhamento do conhecimento, entre as instituições de estado.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/12/2014
